Cumprimento de sentença 0715388-64.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.197,09

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:09

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

20/03/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/03/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:52

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER EXECUTADO: ALFREDO DE CAMARGO, JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 15 de março de 2024 10:51:09. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:31

Homologado o pedido

18/03/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:55

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:07

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:09

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

20/03/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/03/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:52

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER EXECUTADO: ALFREDO DE CAMARGO, JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 15 de março de 2024 10:51:09. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:31

Homologado o pedido

18/03/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:55

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER EXECUTADO: ALFREDO DE CAMARGO, JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO DESPACHO Para homologação de acordo celebrado entre as partes é necessário o atendimento aos ditames legais, sendo assim, INTIMEM-SE as partes para juntarem aos Autos minuta de acordo assinado pelas partes envolvidas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. A homologação judicial de acordo possibilita ao magistrado a recusa de cláusulas nulas ou abusivas insertas em contratos de adesão ou no caso em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade (parágrafo único do art. 190 do CPC). Após, apresentada a minuta de acordo, volvam os Autos conclusos para homologação. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Águas Claras, DF, 7 de março de 2024 17:15:33. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:31

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER EXECUTADO: ALFREDO DE CAMARGO, JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCEDA-SE à pesquisa SISBAJUD. Caso infrutífera a medida anterior, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024 10:14:02. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:29

Outras decisões

27/02/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:31

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER EXECUTADO: ALFREDO DE CAMARGO, JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca da pesquisa RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, sob pena de suspensão do feito, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, independentemente de intimação. Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:35

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER EXECUTADO: ALFREDO DE CAMARGO, JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a pesquisa via sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER conforme requerido na petição retro. Após, INTIME-SE a parte exequente/autora dos resultados, devendo dar prosseguimento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 7 de fevereiro de 2024 16:30:07. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

09/02/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 10:26

Desentranhado o documento

08/02/2024, 10:26

Juntada de consulta renajud

08/02/2024, 10:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 22:38

Outras decisões

07/02/2024, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:26

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0715388-64.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a trazer aos autos planilha atualizada, acrescida da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias. Águas Claras/DF, 30 de janeiro de 2024. PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.

01/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/01/2024, 19:28

Decorrido prazo de JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:27

Decorrido prazo de ALFREDO DE CAMARGO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:27

Decorrido prazo de ALFREDO DE CAMARGO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:05

Decorrido prazo de JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/12/2023, 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/12/2023, 02:07

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER REVEL: ALFREDO DE CAMARGO, JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Retifique-se o valor da causa para R$ 2.197,09 (dois mil cento e noventa e sete reais e nove centavos), conforme o pedido de cumprimento de sentença (ID 178619193). INTIME-SE o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 20 de novembro de 2023 16:20:48. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 14:42

Recebidos os autos

20/11/2023, 20:48

Outras decisões

20/11/2023, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/11/2023, 11:32

Processo Desarquivado

20/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 08:29

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

16/11/2023, 09:53

Recebidos os autos

16/11/2023, 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/11/2023, 18:20

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 18:20

Decorrido prazo de ALFREDO DE CAMARGO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:45

Decorrido prazo de JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:24

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:24

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:07

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER REVEL: ALFREDO DE CAMARGO REU: JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO SENTENÇA Alega, em síntese, que as partes requeridas são proprietárias da vaga de garagem nº 96, situada no Condomínio autor, e que deixaram de pagar as taxas condominiais perfazen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER REVEL: ALFREDO DE CAMARGO REU: JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO SENTENÇA Alega, em síntese, que as partes requeridas são proprietárias da vaga de garagem nº 96, situada no Condomínio autor, e que deixaram de pagar as taxas condominiais perfazen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:35

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:38

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER REU: ALFREDO DE CAMARGO, JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citadas, as partes rés não apresentaram resposta no prazo legal, motivo pelo qual decreto a revelia de ambas. Anote-se imediatamente. Inexiste pedido de produção d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/10/2023, 15:56

Recebidos os autos

12/10/2023, 20:50

Decretada a revelia

12/10/2023, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de ALFREDO DE CAMARGO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2023, 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 18:09

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715388-64.2023.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA MIX CENTER REU: ALFREDO DE CAMARGO, JOSEFA RIBEIRO DE CAMARGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo artigo 334, caput, do CPC/15, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo entre as partes, em casos como o presente, é extremamente baixa, não se revelando condizente com a garantia da razoável d Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:35

Outras decisões

22/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/08/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 17:23

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 14:31

Sentença

•18/03/2024, 14:31

Despacho

•07/03/2024, 22:03

Despacho

•07/03/2024, 22:03

Decisão

•27/02/2024, 16:29

Decisão

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Decisão

•07/02/2024, 22:38

Decisão

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Decisão

•20/11/2023, 20:48

Decisão

•20/11/2023, 20:48

Petição

•20/11/2023, 08:29

Guia

•20/11/2023, 08:29

Sentença

•17/10/2023, 10:03

Sentença

•16/10/2023, 18:38

Sentença

•16/10/2023, 18:38

Todos os documentos(20)

Sentença

•18/03/2024, 14:31

Sentença

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Despacho

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Despacho

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Decisão

•22/08/2023, 15:35

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