Embargos de Declaração Cível 0726215-88.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

31/07/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 02:15

Petição (Petição (outras))

29/07/2026, 22:05

Recurso Especial

28/07/2026, 07:25

Conclusão (para julgamento)

24/07/2026, 09:24

Petição (Contra-razões)

23/07/2026, 21:30

Petição (Contra-razões)

23/07/2026, 21:29

Publicação

11/07/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:15

Decurso de Prazo

08/07/2026, 02:16

Decurso de Prazo

08/07/2026, 02:16

Publicação

01/07/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 02:15

Documento (Certidão)

25/06/2026, 11:17

Documento (Certidão)

25/06/2026, 11:16

Todas as movimentações(64)

Publicação

31/07/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 02:15

Petição (Petição (outras))

29/07/2026, 22:05

Recurso Especial

28/07/2026, 07:25

Conclusão (para julgamento)

24/07/2026, 09:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

23/07/2026, 21:30

Petição (Contra-razões)

23/07/2026, 21:29

Publicação

11/07/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:15

Decurso de Prazo

08/07/2026, 02:16

Decurso de Prazo

08/07/2026, 02:16

Publicação

01/07/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 02:15

Documento (Certidão)

25/06/2026, 11:17

Documento (Certidão)

25/06/2026, 11:16

Sem descrição

24/06/2026, 12:05

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:04

Decurso de Prazo

24/06/2026, 02:16

Petição (Recurso especial)

23/06/2026, 19:58

Publicação

30/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 20:16

Não-Provimento

27/05/2026, 14:33

Mérito

27/05/2026, 13:55

Documento (Certidão)

15/05/2026, 18:52

Para julgamento de mérito

15/05/2026, 18:52

Recebimento

15/05/2026, 18:46

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 14:50

Petição (Contra-razões)

12/05/2026, 09:26

Publicação

07/05/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:15

Mero expediente

04/05/2026, 16:10

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 10:33

Evolução da Classe Processual

29/04/2026, 13:48

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2026, 21:38

Publicação

23/04/2026, 02:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 02:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 19:58

Não-Provimento

15/04/2026, 18:32

Mérito

15/04/2026, 17:53

Publicação

09/04/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:15

Mero expediente

06/04/2026, 15:30

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 08:09

Expedição de documento

16/03/2026, 17:55

Para julgamento de mérito

16/03/2026, 17:55

Recebimento

11/03/2026, 18:53

Conclusão (para julgamento)

10/03/2026, 12:31

Petição (Contra-razões)

09/03/2026, 21:06

Publicação

07/03/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:15

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/03/2026, 09:35

Publicação

10/02/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 02:16

Recebimento

04/02/2026, 22:44

Indeferimento

04/02/2026, 22:44

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 08:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/01/2026, 18:55

Recebimento

26/01/2026, 16:06

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 16:06

Distribuição (sorteio)

26/01/2026, 16:06