Arrolamento Comum 0718678-41.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 174.475,75

Órgão julgador

4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 18:22

Recebidos os autos

15/12/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

04/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE VASCONCELOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:40

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

18/07/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

15/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:13

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:39

Todas as movimentações(95)

Publicado Despacho em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 18:22

Recebidos os autos

15/12/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

04/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE VASCONCELOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:40

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

18/07/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

15/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:13

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

02/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

30/06/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:23

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:44

Recebidos os autos

01/02/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

30/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:06

Recebidos os autos

30/01/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

30/01/2025, 13:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:37

Recebidos os autos

27/09/2024, 17:51

Deferido em parte o pedido de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE VASCONCELOS - CPF: 611.555.601-59 (INVENTARIANTE)

27/09/2024, 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a DUCIDALVA DE VASCONCELOS - CPF: 399.897.201-34 (HERDEIRO), DULCILENE CLEA DE VASCONCELOS - CPF: 150.721.261-53 (HERDEIRO), THIAGO AUGUSTO DA SILVA - CPF: 008.858.901-32 (HERDEIRO), DUCIDALVA DE VASCONCELOS - CPF: 399.897.201-34 (HERDEIRO).

27/09/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

12/09/2024, 18:20

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de DUCIDALVA DE VASCONCELOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:13

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:53

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/06/2024, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 17:50

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/05/2024, 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2024, 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2024, 03:09

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Tendo em vista as justificativas apresentadas na petição Num. 189570390 – Pág. ½, prestigiando os princípios da primazia da decisão de mérito e da cooperação, estabelecidos nos artigos 4º e 6º do CPC, concedo ao inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para cumprir de forma adequada e integral a decisão anterior de Num. 177565683 – Pág. 1/3, devendo apresentar as seguintes certidões necessárias, além de outros documentos: 1.a) Certidões negativas de débitos federais junto à Receita Federal em nome dos inventariados; 1.b) Certidão unificada de protestos emitida pela Central de Certidões de Protestos do DF, com baixa das anotações em nome do falecido Antonio Augusto de Vasconcelos; 1.c) Certidões negativas do SPC e Serasa em nome dos inventariados. Caso sejam constatadas restrições em nome dos falecidos, deve providenciar a baixa da(s) anotação(ções) ou o pagamento das dívidas vinculadas, juntando comentos comprobatórios, caso contrário, as dívidas correlatas deverão constar do esboço de partilha no momento oportuno; 1.d) Certidão negativa de débitos distritais em nome em nome do falecido Antonio Augusto de Vasconcelos e com relação ao imóvel que integra o espólio; 1.e) Certidões negativas do cartório distribuidor da Justiça do Trabalho em nome dos inventariados; 1.f) Informar se houve a quitação da promessa de compra e venda averbada no registro do imóvel – AV-1/29.757 (Num. 162193465 – Pág. 1), devendo, se o caso, colacionar aos autos a respectiva carta de quitação; deve, ainda, esclarecer quanto à penhora averbada na matrícula do imóvel inventariado – R-2/29.7572. 2. Sem prejuízo do acima disposto, nos termos do art. 721 do Código de Processo Civil, citem-se todos os herdeiros indicados nas páginas 2/3 da petição inicial/emenda Num. 172039883 - Pág. ¼, para, caso queiram, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde logo, autorizada a expedição de carta precatória, se o caso, inclusive em caráter itinerante e com prazo de 60 dias para cumprimento (art. 261 do CPC). 3. Promova a Secretaria a atualização dos dados pessoais do herdeiro Thiago Augusto da Silva na autuação, especialmente no que respeita ao número do CPF e do RG, conforme documento Num. 176324217 – Pág. ¾. 4. Intimem-se CEILÂNDIA-DF, 9 de abril de 2024. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO

11/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 17:39

Recebidos os autos

09/04/2024, 11:08

Deferido em parte o pedido de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE VASCONCELOS - CPF: 611.555.601-59 (INVENTARIANTE)

09/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

02/04/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Observo que o processo encontra-se paralisado desde 26 de outubro de 2023, conforme Num. 176392348 – Pág. 1, Num. 188797420 – Pág. 1. 2. Assim, determino a intimação pessoal do inventariante, por oficial de justiça, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção imediata do feito por abandono. 3. Caso persista a inércia do inventariante, proceda-se com a imediata conclusão dos autos para prolação de sentença de extinção. 4. Intime-se. Cumpra-se. CEILÂNDIA-DF, 25 de março de 2024. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:55

Outras decisões

25/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:19

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE VASCONCELOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

05/03/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:50

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718678-41.2023.8.07.0003. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento integral da diligência, ficando a parte requerente ciente de que até o término do prazo concedido, deverá se manifestar, independentemente de nova intimação. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 26 de Ou

27/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:52

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0718678-41.2023.8.07.0003. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral da decisão, ficando a parte requerente ciente de que até o término do prazo concedido, deverá se manifestar, independentemente de nova intimação. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro

18/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/09/2023, 08:35

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718678-41.2023.8.07.0003. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE VASCONCELOS, ANA CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELOS, LUCIANA SILVA DE VASCONCELOS RIBEIRO, KARLA SILVA DE VASCONCELOS, CARLOS ROBERTO SILVA DE VASCONCELOS HERDEIRO: THIAGO AUGUSTO DA SILVA, DUCIDALVA DE VASCONCELOS, DULCILENE CLEA DE

23/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 09:50

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:37

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

11/07/2023, 14:50

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:01

Determinada a emenda à inicial

10/07/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

20/06/2023, 13:52

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 19:14

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 18:42

Despacho

•15/12/2025, 18:42

Despacho

•18/07/2025, 16:34

Despacho

•18/07/2025, 16:34

Despacho

•02/07/2025, 16:09

Despacho

•02/07/2025, 16:09

Despacho

•01/02/2025, 12:44

Despacho

•01/02/2025, 12:44

Despacho

•30/01/2025, 13:42

Decisão

•27/09/2024, 18:03

Decisão

•27/09/2024, 17:51

Decisão

•09/04/2024, 17:08

Decisão

•09/04/2024, 11:08

Decisão

•27/03/2024, 15:25

Decisão

•25/03/2024, 16:55

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/12/2025, 18:42

Despacho

•15/12/2025, 18:42

Despacho

•18/07/2025, 16:34

Despacho

•18/07/2025, 16:34

Despacho

•02/07/2025, 16:09

Despacho

•02/07/2025, 16:09

Despacho

•01/02/2025, 12:44

Despacho

•01/02/2025, 12:44

Despacho

•30/01/2025, 13:42

Decisão

•27/09/2024, 18:03

Decisão

•27/09/2024, 17:51

Decisão

•09/04/2024, 17:08

Decisão

•09/04/2024, 11:08

Decisão

•27/03/2024, 15:25

Decisão

•25/03/2024, 16:55

Decisão

•11/07/2023, 14:59

Decisão

•10/07/2023, 17:01