Embargos de Declaração Cível 0716265-79.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Descontos IndevidosEmbargos de Declaração Cível

TJDFTTREm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

04/08/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2026, 13:14

Recebimento

30/07/2026, 13:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2026, 17:10

Mérito

29/07/2026, 16:46

Expedição de documento

13/07/2026, 11:28

Para julgamento de mérito

13/07/2026, 11:28

Recebimento

03/07/2026, 19:39

Conclusão (para julgamento)

26/06/2026, 15:35

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 15:40

Reativação

24/06/2026, 15:36

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:18

Todas as movimentações(50)

Publicação

04/08/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2026, 13:14

Recebimento

30/07/2026, 13:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2026, 17:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Mérito

29/07/2026, 16:46

Expedição de documento

13/07/2026, 11:28

Para julgamento de mérito

13/07/2026, 11:28

Recebimento

03/07/2026, 19:39

Conclusão (para julgamento)

26/06/2026, 15:35

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 15:40

Reativação

24/06/2026, 15:36

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 13:18

Trânsito em julgado

04/04/2025, 13:18

Decurso de Prazo

27/03/2025, 02:16

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:16

Publicação

28/02/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 02:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 12:07

Recebimento

10/02/2025, 12:06

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/02/2025, 14:02

Mérito

07/02/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 12:16

Para julgamento de mérito

22/01/2025, 11:18

Recebimento

29/11/2024, 16:21

Decurso de Prazo

28/11/2024, 02:16

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 16:42

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 14:06

Petição (Contra-razões)

20/11/2024, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 15:43

Mero expediente

11/11/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 13:46

Evolução da Classe Processual

07/11/2024, 15:47

Petição (Embargos de declaração)

07/11/2024, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 17:22

Recebimento

25/10/2024, 17:22

Não-Provimento

25/10/2024, 15:38

Mérito

25/10/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 12:04

Para julgamento de mérito

09/10/2024, 12:04

Recebimento

30/09/2024, 19:18

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 16:24

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 11:38

Documento (Certidão)

30/09/2024, 11:38

Recebimento

27/09/2024, 19:23

Distribuição (sorteio)

27/09/2024, 19:23