Embargos de Declaração Cível 0009897-54.1998.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/08/2026, 14:35

Publicação

16/07/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2026, 17:46

Não-Provimento

07/07/2026, 13:55

Mérito

06/07/2026, 18:33

Petição (Resposta)

03/06/2026, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 15:18

Para julgamento de mérito

02/06/2026, 14:20

Recebimento

13/05/2026, 15:51

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 13:04

Decurso de Prazo

06/05/2026, 02:15

Petição (Contra-razões)

05/05/2026, 11:34

Publicação

28/04/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 02:15

Todas as movimentações(49)

Petição (Petição (outras))

03/08/2026, 14:35

Publicação

16/07/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2026, 17:46

Não-Provimento

07/07/2026, 13:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Mérito

06/07/2026, 18:33

Petição (Resposta)

03/06/2026, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 15:18

Para julgamento de mérito

02/06/2026, 14:20

Recebimento

13/05/2026, 15:51

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 13:04

Decurso de Prazo

06/05/2026, 02:15

Petição (Contra-razões)

05/05/2026, 11:34

Publicação

28/04/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 02:15

Recebimento

23/04/2026, 08:25

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 08:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 16:36

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 16:36

Documento (Certidão)

22/04/2026, 16:34

Petição (Resposta)

22/04/2026, 15:41

Publicação

01/04/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 12:59

Não-Provimento

06/03/2026, 14:03

Mérito

06/03/2026, 12:45

Expedição de documento

26/02/2026, 12:59

Adiado

26/02/2026, 12:18

Petição (Resposta)

05/02/2026, 17:40

Recebimento

05/02/2026, 08:50

Documento (Ofício)

05/02/2026, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 14:25

Para julgamento de mérito

02/02/2026, 14:06

Adiado

29/01/2026, 11:53

Retirado

17/11/2025, 20:13

Documento (Certidão)

17/11/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:51

Petição (Resposta)

28/10/2025, 17:06

Expedição de documento

28/10/2025, 16:47

Para julgamento de mérito

28/10/2025, 16:47

Recebimento

24/10/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 11:57

Petição (Resposta)

31/08/2025, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 16:40

Documento (Certidão)

04/08/2025, 16:39

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

04/08/2025, 16:37

Recebimento

31/07/2025, 15:56

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 15:56

Distribuição (sorteio)

31/07/2025, 15:56