Cumprimento de sentença 0760806-71.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.559,84

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 06:55

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 06:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 06:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2026, 02:59

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 14:58

Expedição de Carta.

27/02/2026, 14:58

Recebidos os autos

25/02/2026, 11:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2026, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

12/02/2026, 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/01/2026, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2026, 08:00

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 06:55

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 06:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 06:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2026, 02:59

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 14:35

Decisão

•25/02/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 14:58

Expedição de Carta.

27/02/2026, 14:58

Recebidos os autos

25/02/2026, 11:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2026, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

12/02/2026, 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/01/2026, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2026, 08:00

Expedição de Carta.

09/01/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:36

Recebidos os autos

10/11/2025, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

27/10/2025, 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:52

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 06:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2025, 06:12

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 07:44

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:25

Deferido em parte o pedido de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 869.075.571-34 (EXEQUENTE)

09/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

26/08/2025, 04:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

25/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:49

Juntada de certidão

07/08/2025, 19:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/08/2025, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 07:57

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 07:56

Recebidos os autos

09/07/2025, 10:57

Outras decisões

09/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

07/07/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

04/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 22:38

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 04:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de OUTSIDER TOUR SP LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 14:21

Recebidos os autos

07/05/2025, 17:45

Deferido o pedido de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 869.075.571-34 (EXEQUENTE).

07/05/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

23/04/2025, 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

14/04/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/03/2025, 22:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/03/2025, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 12:55

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:55

Recebidos os autos

05/02/2025, 17:40

Outras decisões

05/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

04/02/2025, 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:37

Recebidos os autos

27/12/2024, 22:23

Outras decisões

27/12/2024, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

27/12/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

15/12/2024, 18:19

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 13:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2024, 03:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2024, 17:33

Expedição de Carta.

26/11/2024, 17:33

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

11/11/2024, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

11/11/2024, 11:10

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 28/10/2024 23:59.

05/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/10/2024, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 17:22

Expedição de Carta.

16/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 04:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/09/2024, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 13:26

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 13:24

Recebidos os autos

04/09/2024, 18:13

Outras decisões

04/09/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

28/08/2024, 07:10

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

18/08/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:36

Recebidos os autos

18/07/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

12/07/2024, 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

04/07/2024, 16:16

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 19:35

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

28/05/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

25/05/2024, 01:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760806-71.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: BRUNO OLIVEIRA BARBOSA EXECUTADO: OUTSIDER TURISMO LTDA DECISÃO Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 7.170,94. Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

09/05/2024, 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

30/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de OUTSIDER TURISMO LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760806-71.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: BRUNO OLIVEIRA BARBOSA EXECUTADO: OUTSIDER TURISMO LTDA DECISÃO Acolho os cálculos da contadoria judicial - ID191519476. Nos termos da decisão ID182931530, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para pagamento do valor atualizado da condenação, na quantia de R$ 7.170,94, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:07

Outras decisões

03/04/2024, 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

02/04/2024, 17:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/04/2024, 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

01/04/2024, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

31/03/2024, 11:17

Recebidos os autos

31/03/2024, 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/03/2024, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 22:28

Recebidos os autos

05/03/2024, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

27/02/2024, 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

19/02/2024, 09:39

Decorrido prazo de OUTSIDER TURISMO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 10:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760806-71.2022.8.07.0016. REQUERENTE: BRUNO OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: OUTSIDER TURISMO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença. Retifique-se a autuação. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, bem como no art. 52, IX da Lei 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC. Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Sisbajud). [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:18

Outras decisões

09/01/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

05/12/2023, 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

27/11/2023, 23:08

Processo Desarquivado

24/11/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:54

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 15:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

20/11/2023, 14:40

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

17/11/2023, 17:40

Juntada de certidão

17/11/2023, 17:39

Decorrido prazo de OUTSIDER TURISMO LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:22

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:22

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0760806-71.2022.8.07.0016. REQUERENTE: BRUNO OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: OUTSIDER TURISMO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRAS Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 18:17

Recebidos os autos

17/10/2023, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/08/2023, 13:02

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 12:43

Desentranhado o documento

21/08/2023, 12:43

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:25

Outras decisões

18/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

10/08/2023, 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

02/08/2023, 17:40

Juntada de certidão

02/08/2023, 17:40

Juntada de certidão

02/08/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado

24/07/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:32

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0760806-71.2022.8.07.0016. REQUERENTE: BRUNO OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: OUTSIDER TURISMO LTDA DESPACHO O antigo patrono da ré Outsider comunicou nos autos a renúncia ao mandato em 23/03/2023, conforme ID nº 153414231 e anexos, o que, por equívoco, não foi cadastrado nos autos, e nem facultado à Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/07/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

06/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

19/06/2023, 17:58

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/06/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:50

Decorrido prazo de OUTSIDER TURISMO LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 18:26

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:47

Recebidos os autos

24/05/2023, 21:50

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 21:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

31/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

28/03/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/03/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:38

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:38

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

09/03/2023, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

08/03/2023, 13:39

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

24/02/2023, 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/02/2023, 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/02/2023, 15:55

Juntada de Petição de contestação

23/02/2023, 18:36

Recebidos os autos

24/01/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

24/01/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de certidão de juntada

11/11/2022, 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/11/2022, 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/11/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 16:33

Despacho

•10/11/2025, 20:57

Decisão

•09/09/2025, 18:25

Decisão

•09/07/2025, 10:57

Decisão

•07/05/2025, 17:45

Decisão

•12/02/2025, 00:18

Decisão

•05/02/2025, 17:40

Decisão

•27/12/2024, 22:23

Despacho

•12/11/2024, 15:45

Decisão

•04/09/2024, 18:13

Despacho

•18/07/2024, 15:18

Despacho

•06/06/2024, 17:59

Decisão

•17/05/2024, 18:15

Decisão

•17/05/2024, 18:15

Todos os documentos(33)

Decisão

•27/02/2026, 14:35

Decisão

•25/02/2026, 11:19

Despacho

•10/11/2025, 20:57

Decisão

•09/09/2025, 18:25

Decisão

•09/07/2025, 10:57

Decisão

•07/05/2025, 17:45

Decisão

•12/02/2025, 00:18

Decisão

•05/02/2025, 17:40

Decisão

•27/12/2024, 22:23

Despacho

•12/11/2024, 15:45

Decisão

•04/09/2024, 18:13

Despacho

•18/07/2024, 15:18

Despacho

•06/06/2024, 17:59

Decisão

•17/05/2024, 18:15

Decisão

•17/05/2024, 18:15

Decisão

•03/04/2024, 16:07

Decisão

•03/04/2024, 16:07

Despacho

•05/03/2024, 22:28

Decisão

•09/01/2024, 18:18

Decisão

•09/01/2024, 18:18

Acórdão

•18/09/2023, 21:29

Decisão

•18/08/2023, 18:25

Despacho

•11/07/2023, 19:03

Despacho

•11/07/2023, 19:03

Sentença

•24/05/2023, 21:50

Sentença

•24/05/2023, 21:50

Documento de Comprovação

•18/03/2023, 21:25

Documento de Comprovação

•18/03/2023, 21:25

Documento de Comprovação

•18/03/2023, 21:25

Despacho

•13/03/2023, 13:49

Despacho

•13/03/2023, 13:49

Outros Documentos

•23/02/2023, 18:36

Despacho

•24/01/2023, 12:01