Embargos de Declaração Cível 0720330-76.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 34.624,48

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

INOVA PROMOTORA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA

CPF

Autor

XXXXX

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

TULIO DA LUZ LINS PARCA

OAB/DF 64487·CPF·Representa: Autor

VICTORIA COSTA DINIZ

OAB/DF 65687·CPF·Representa: Autor

TULIO DA LUZ LINS PARCA

OAB/DF 64487·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INOVA PROMOTORA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA

CPF

Autor

XXXXX

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

DIANA RODRIGUES COSTA

Terceiro

MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA

CPF

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

INOVA PROMOTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

TULIO DA LUZ LINS PARCA

OAB/DF 64487·CPF·Representa: Autor

VICTORIA COSTA DINIZ

OAB/DF 65687·CPF·Representa: Autor

TULIO DA LUZ LINS PARCA

OAB/DF 64487·CPF·Representa: Réu

VICTORIA COSTA DINIZ

OAB/DF 65687·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 27/08/2025

13/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:51

Recebidos os autos

31/07/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/07/2025, 09:11

Juntada de certidão

31/07/2025, 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/07/2025, 19:07

Recebidos os autos

30/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:42

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 27/08/2025

13/08/2025, 15:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/08/2025.

Documentos

Petição

•01/08/2025, 14:50

Despacho

•31/07/2025, 16:51

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:51

Recebidos os autos

31/07/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/07/2025, 09:11

Juntada de certidão

31/07/2025, 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/07/2025, 19:07

Recebidos os autos

30/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

25/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 10:38

Publicado Ementa em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 02:48

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.

30/05/2025, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

27/05/2025, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 18:51

Recebidos os autos

06/05/2025, 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

16/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:56

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

29/11/2024, 10:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2024, 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2024, 13:36

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:46

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA - CPF: 154.495.257-02 (APELANTE) e provido em parte

24/10/2024, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2024, 17:18

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA DUTRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:12

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 11:55

Expedição de Intimação de Pauta.

03/10/2024, 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Retirado

03/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 16:14

Recebidos os autos

13/09/2024, 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

26/02/2024, 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2024, 12:09

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/02/2024, 13:59

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 13:59

Despacho

•31/07/2025, 14:58

Acórdão

•01/07/2025, 17:01

Despacho

•03/12/2024, 11:56

Despacho

•02/12/2024, 18:29

Acórdão

•01/11/2024, 13:58

Sentença

•23/10/2023, 20:56

Decisão

•04/10/2023, 18:20

Despacho

•18/09/2023, 18:30

Despacho

•29/03/2023, 21:04

Decisão

•06/12/2022, 21:42

Decisão

•29/11/2022, 16:15

Despacho

•19/11/2022, 13:18