Embargos à Execução Fiscal 0756717-44.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 20.318,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Esdras Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 28/06/2021

07/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756717-44.2018.8.07.0016. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE LEGAL: CONDOMINIO SAO MATEUS

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:31

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:30

Recebidos os autos

22/12/2021, 16:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

04/03/2021, 18:03

Juntada de certidão

02/03/2021, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Publicado Despacho em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 28/06/2021

07/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

Documentos

Acórdão

•03/05/2021, 16:42

Despacho

•29/01/2021, 06:55

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legal

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21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756717-44.2018.8.07.0016. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE LEGAL: CONDOMINIO SAO MATEUS

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:31

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:30

Recebidos os autos

22/12/2021, 16:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

04/03/2021, 18:03

Juntada de certidão

02/03/2021, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Publicado Despacho em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0756717-44.2018.8.07.0016. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se o embargante/autor em contrarrazões. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à segunda instância deste e. TJDFT, por força do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE LEGAL: CONDOMINIO SAO MATEUS Intime-se. Documento datado e

01/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 02:09

Recebidos os autos

29/01/2021, 02:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2020, 19:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 23:59

Publicado Sentença em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:51

Juntada de certidão

02/12/2020, 14:50

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

30/11/2020, 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2020, 15:10

Recebidos os autos

30/11/2020, 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

26/11/2020, 13:48

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

25/11/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 07:27

Recebidos os autos

10/11/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2020, 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Publicado Certidão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 02:24

Juntada de certidão

10/09/2020, 07:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/09/2020, 21:32

Publicado Sentença em 27/08/2020.

27/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:27

Juntada de certidão

24/08/2020, 17:26

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

04/08/2020, 14:34

Recebidos os autos

04/08/2020, 12:24

Julgado procedente o pedido

04/08/2020, 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

15/07/2020, 21:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

22/06/2020, 14:39

Recebidos os autos

22/06/2020, 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2020, 14:28

Recebidos os autos

08/06/2020, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2020, 10:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:13

Juntada de certidão

17/02/2020, 13:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 04/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 22:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/12/2019, 15:17

Publicado Despacho em 13/12/2019.

13/12/2019, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 10:08

Recebidos os autos

06/12/2019, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2019, 19:32

Recebidos os autos

21/10/2019, 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2019, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019, 12:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 14:31

Juntada de Petição de réplica

02/10/2019, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 01:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 18:38

Publicado Despacho em 13/09/2019.

13/09/2019, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 09:14

Recebidos os autos

19/08/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

13/08/2019, 13:14

Juntada de Petição de substabelecimento

11/08/2019, 22:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 11:08

Juntada de Petição de impugnação

08/04/2019, 12:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO MATEUS em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 12:54

Publicado Decisão em 25/02/2019.

25/02/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 07:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 13:18

Recebidos os autos

30/01/2019, 17:01

Decisão interlocutória - recebido

30/01/2019, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/01/2019, 08:06

Juntada de certidão

22/01/2019, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 03:31

Recebidos os autos

13/12/2018, 03:31

Distribuído por dependência

12/12/2018, 18:01

Despacho

•29/01/2021, 02:09

Sentença

•02/12/2020, 14:51

Sentença

•30/11/2020, 15:10

Despacho

•11/11/2020, 07:27

Despacho

•10/11/2020, 15:58

Petição

•08/09/2020, 21:32

Sentença

•24/08/2020, 17:27

Sentença

•04/08/2020, 12:24

Despacho

•08/06/2020, 00:57

Despacho

•11/12/2019, 09:47

Despacho

•03/10/2019, 14:31

Despacho

•10/09/2019, 19:18

Despacho

•27/08/2019, 09:14

Todos os documentos(20)

Acórdão

•03/05/2021, 16:42

Despacho

•29/01/2021, 06:55

Despacho

•29/01/2021, 02:09

Sentença

•02/12/2020, 14:51

Sentença

•30/11/2020, 15:10

Despacho

•11/11/2020, 07:27

Despacho

•10/11/2020, 15:58

Petição

•08/09/2020, 21:32

Sentença

•24/08/2020, 17:27

Sentença

•04/08/2020, 12:24

Despacho

•08/06/2020, 00:57

Despacho

•11/12/2019, 09:47

Despacho

•03/10/2019, 14:31

Despacho

•10/09/2019, 19:18

Despacho

•27/08/2019, 09:14

Despacho

•19/08/2019, 17:35

Decisão

•19/02/2019, 13:18

Decisão

•30/01/2019, 17:01

Despacho

•13/12/2018, 03:31

Outros Documentos

•12/12/2018, 18:01