Procedimento Comum Cível 0701937-22.2020.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 61.278,97

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de ALEKSANDRA DE CASSIA CHOUZENDE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de AURICELIA DE PAULO ANDRE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:02

Publicado Edital em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:02

Expedição de Edital.

18/06/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 00:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

07/06/2024, 19:07

Recebidos os autos

07/06/2024, 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/06/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:49

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:49

Recebidos os autos

29/05/2024, 16:26

Todas as movimentações(237)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de ALEKSANDRA DE CASSIA CHOUZENDE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de AURICELIA DE PAULO ANDRE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 16:26

Decisão

•29/05/2024, 16:26

20/06/2024, 03:02

Publicado Edital em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:02

Expedição de Edital.

18/06/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 00:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

07/06/2024, 19:07

Recebidos os autos

07/06/2024, 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/06/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:49

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:49

Recebidos os autos

29/05/2024, 16:26

Determinado o arquivamento

29/05/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/05/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:00

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701937-22.2020.8.07.0005. AUTOR: FRANCISCO FARIAS MARTINS REU: ALEKSANDRA DE CASSIA CHOUZENDE, AURICELIA DE PAULO ANDRE CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 26/02/2024. Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Planaltina-DF, 3 de abril de 2024 10:53:41. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 26/02/2024

03/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de ALEKSANDRA DE CASSIA CHOUZENDE em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de GLOBAL AUCTION ORGANIZACAO DE LEILOES LIMITADA - EPP em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de SERGIO SANCHEZ JUNIOR em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/12/2023, 12:40

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) condenar a ré Aleksandra de Cássia Chou a restituir ao autor o valor de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais), que deverá ser corrigido monetariamente desde 28/02/2020 e acrescido de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; b) condenar a ré Auricélia de Paulo André a restituir ao autor o valor de R$ 28.655,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), que deverá ser corrigido monetariamente desde 28/02/2020 e acrescido de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; c) condenar as rés Aleksandra e Auricélia ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de compensação por danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a contar da presente data. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Determino a exclusão dos réus Global Auction Organização de Leilões LTDA EPP e Sérgio Sanchez Júnior do polo passivo. As requeridas Aleksandra e Auricélia arcarão, solidariamente, com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC. Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se.

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:12

Julgado procedente o pedido

27/11/2023, 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:29

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0701937-22.2020.8.07.0005. AUTOR: FRANCISCO FARIAS MARTINS REU: GLOBAL AUCTION ORGANIZACAO DE LEILOES LIMITADA - EPP, SERGIO SANCHEZ JUNIOR, ALEKSANDRA DE CASSIA CHOUZENDE, AURICELIA DE PAULO ANDRE CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 168981960, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 dias. Planaltina-D

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS MARTINS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:21

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo Banco Santander S/A, pois, ao que se verifica, a instituição bancária apenas recebeu o depósito dos valores feitos pelo autor. Nesse sentido, não verifico a existência de nexo de causalidade entre o ato praticado pelo réu (receber os depósitos) com os danos alegados pelo autor resultantes do ato fraudulento de que foi vítima. Por esse motivo, determino a exclusão do Banco Santander S/A do polo passivo.No que tange à preliminar de ilegit

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2023, 21:11

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2023, 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

07/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de réplica

07/07/2023, 17:05

Publicado Certidão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:45

Decorrido prazo de AURICELIA DE PAULO ANDRE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:18

Publicado Edital em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:32

Expedição de Edital.

22/03/2023, 13:32

Decorrido prazo de ALEKSANDRA DE CASSIA CHOUZENDE em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:00

Publicado Edital em 25/11/2022.

25/11/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:38

Expedição de Edital.

22/11/2022, 13:32

Decorrido prazo de SERGIO SANCHEZ JUNIOR em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de GLOBAL AUCTION ORGANIZACAO DE LEILOES LIMITADA - EPP em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:30

Publicado Certidão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:41

Juntada de certidão

14/10/2022, 11:54

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 08:57

Recebidos os autos

09/10/2022, 08:57

Decisão interlocutória - deferimento

09/10/2022, 08:57

Juntada de certidão

05/10/2022, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

28/09/2022, 18:32

Juntada de certidão

27/09/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:04

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 12:58

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:10

Juntada de certidão

09/08/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 15:35

Publicado Certidão em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Juntada de certidão

20/07/2021, 20:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 10:58

Publicado Certidão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Juntada de certidão

28/06/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 18:17

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:37

Juntada de certidão

11/05/2021, 18:01

Expedição de Carta.

04/05/2021, 18:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS MARTINS em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FARIAS MARTINS em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:45

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:31

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:37

Decisão interlocutória - deferimento

22/04/2021, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

21/04/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

21/04/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:49

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Recebidos os autos

13/04/2021, 18:08

Decisão interlocutória - deferimento

13/04/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de AURICELIA DE PAULO ANDRE em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:27

Publicado Edital em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Expedição de Edital.

05/03/2021, 10:04

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:49

Recebidos os autos

17/02/2021, 14:52

Decisão interlocutória - deferimento

17/02/2021, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/02/2021, 23:02

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 10:57

Recebidos os autos

08/02/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:07

Decisão interlocutória - indeferimento

08/02/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

02/02/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:46

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:31

Juntada de certidão

25/01/2021, 13:02

Juntada de certidão

14/01/2021, 17:01

Juntada de certidão

28/12/2020, 16:33

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 16:32

Decorrido prazo de GLOBAL AUCTION ORGANIZACAO DE LEILOES LIMITADA - EPP em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:47

Juntada de certidão

26/11/2020, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 11:16

Juntada de certidão

20/11/2020, 19:12

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:45

Desentranhamento de documento #Oculto#

19/11/2020, 15:39

Juntada de certidão

19/11/2020, 14:55

Expedição de Carta.

19/11/2020, 11:07

Publicado Despacho em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:22

Publicado Certidão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 18:03

Recebidos os autos

11/11/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/11/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:24

Desentranhamento de documento #Oculto#

10/11/2020, 11:46

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:45

Juntada de certidão

10/11/2020, 11:43

Juntada de certidão

30/10/2020, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:35

Juntada de certidão

19/10/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 11:05

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Juntada de certidão

14/09/2020, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:33

Recebidos os autos

10/09/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:44

Decisão interlocutória - deferimento

10/09/2020, 09:44

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

31/08/2020, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 14:21

Recebidos os autos

28/08/2020, 14:21

Decisão interlocutória - recebido

28/08/2020, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

14/08/2020, 14:25

Juntada de Petição de réplica

13/08/2020, 15:38

Decorrido prazo de SERGIO SANCHEZ JUNIOR em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:21

Publicado Certidão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:36

Juntada de certidão

23/07/2020, 18:12

Juntada de Petição de contestação

22/07/2020, 14:37

Juntada de certidão

13/07/2020, 18:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Juntada de certidão

25/05/2020, 14:13

Juntada de Petição de contestação

21/05/2020, 17:13

Recebidos os autos

06/05/2020, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2020, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/05/2020, 14:05

Juntada de certidão

05/05/2020, 14:04

Juntada de Petição de contestação

05/05/2020, 11:41

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/04/2020, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 21:17

Recebidos os autos

27/03/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:40

Decisão interlocutória - recebido

27/03/2020, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

25/03/2020, 12:30

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

24/03/2020, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:30

Recebidos os autos

20/03/2020, 14:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/03/2020, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/03/2020, 15:31

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

17/03/2020, 15:00

Publicado Decisão em 13/03/2020.

13/03/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 03:13

Recebidos os autos

10/03/2020, 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/03/2020, 14:43

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2020, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/03/2020, 17:13

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 17:05

Sentença

•18/01/2024, 11:38

Sentença

•27/11/2023, 18:12

Sentença

•27/11/2023, 18:12

Decisão

•22/08/2023, 15:24

Decisão

•22/08/2023, 15:24

Decisão

•09/10/2022, 08:57

Decisão

•09/10/2022, 08:57

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 19:29

Decisão

•22/04/2021, 14:37

Decisão

•22/04/2021, 14:37

Decisão

•13/04/2021, 18:08

Decisão

•13/04/2021, 18:08

Decisão

•17/02/2021, 14:52

Todos os documentos(33)

Decisão

•29/05/2024, 16:26

Decisão

•29/05/2024, 16:26

Sentença

•18/01/2024, 11:38

Sentença

•27/11/2023, 18:12

Sentença

•27/11/2023, 18:12

Decisão

•22/08/2023, 15:24

Decisão

•22/08/2023, 15:24

Decisão

•09/10/2022, 08:57

Decisão

•09/10/2022, 08:57

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 19:29

Decisão

•22/04/2021, 14:37

Decisão

•22/04/2021, 14:37

Decisão

•13/04/2021, 18:08

Decisão

•13/04/2021, 18:08

Decisão

•17/02/2021, 14:52

Decisão

•17/02/2021, 14:52

Decisão

•08/02/2021, 18:07

Decisão

•08/02/2021, 18:07

Despacho

•11/11/2020, 18:03

Despacho

•11/11/2020, 18:03

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 17:16

Documento de Comprovação

•16/10/2020, 17:16

Decisão

•10/09/2020, 09:44

Decisão

•10/09/2020, 09:44

Decisão

•28/08/2020, 14:21

Decisão

•28/08/2020, 14:21

Decisão

•06/05/2020, 15:41

Decisão

•27/03/2020, 15:40

Decisão

•27/03/2020, 15:40

Decisão

•20/03/2020, 14:41

Decisão

•20/03/2020, 14:41

Decisão

•10/03/2020, 17:08

Decisão

•10/03/2020, 17:08