Apelação Cível 0702848-49.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 246.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

SONIA ALVES COELHO

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO PORTO DA SILVA

OAB/DF 53115·CPF·Representa: Autor

EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA

OAB/DF 53005·CPF·Representa: Autor

VALDEIR DA SILVA JÚNIOR

OAB/DF 53458·CPF·Representa: Autor

RENATO PORTO DA SILVA

OAB/DF 53115·CPF·Representa: Réu

EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA

OAB/DF 53005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(67)

SONIA ALVES COELHO

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

SONIA ALVES COELHO

CPF

Reu

EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RENATO PORTO DA SILVA

OAB/DF 53115·CPF·Representa: Autor

EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA

OAB/DF 53005·CPF·Representa: Autor

VALDEIR DA SILVA JÚNIOR

OAB/DF 53458·CPF·Representa: Autor

RENATO PORTO DA SILVA

OAB/DF 53115·CPF·Representa: Réu

EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA

OAB/DF 53005·CPF·Representa: Réu

VALDEIR DA SILVA JÚNIOR

OAB/DF 53458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:54

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 12:17

Conhecido o recurso de SONIA ALVES COELHO - CPF: 944.650.616-68 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 13:23

Recebidos os autos

14/08/2024, 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/08/2024, 06:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/07/2024, 13:04

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:54

Documentos

Acórdão

•13/09/2024, 16:27

Sentença

•17/05/2024, 18:00

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 12:17

Conhecido o recurso de SONIA ALVES COELHO - CPF: 944.650.616-68 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 13:23

Recebidos os autos

14/08/2024, 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/08/2024, 06:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/07/2024, 13:04

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/07/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 11:41

Decisão

•26/09/2023, 11:13

Decisão

•22/08/2023, 14:56

Decisão

•10/07/2023, 09:44

Decisão

•20/06/2023, 18:51

Despacho

•22/03/2023, 17:35

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 15:18

Anexo

•13/12/2022, 10:09

Decisão

•06/09/2022, 14:15

Decisão

•21/06/2022, 18:45

Decisão

•27/05/2022, 15:46

Despacho

•19/04/2022, 11:09

Decisão

•05/11/2021, 08:34

Decisão

•21/10/2021, 12:04

Todos os documentos(17)

Acórdão

•13/09/2024, 16:27

Sentença

•17/05/2024, 18:00

Decisão

•26/09/2023, 11:13

Decisão

•22/08/2023, 14:56

Decisão

•10/07/2023, 09:44

Decisão

•20/06/2023, 18:51

Despacho

•22/03/2023, 17:35

Documento de Comprovação

•03/02/2023, 15:18

Anexo

•13/12/2022, 10:09

Decisão

•06/09/2022, 14:15

Decisão

•21/06/2022, 18:45

Decisão

•27/05/2022, 15:46

Despacho

•19/04/2022, 11:09

Decisão

•05/11/2021, 08:34

Decisão

•21/10/2021, 12:04

Decisão

•20/10/2021, 08:57

Despacho

•18/10/2021, 19:32