Execução de Título Extrajudicial 0703383-46.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 376,62

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara C?vel do Parano?

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

06/05/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 10:38

Juntada de certidão

21/04/2026, 03:01

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/02/2026, 17:18

Processo Desarquivado

13/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:50

Todas as movimentações(187)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

06/05/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:23

Despacho

•06/05/2026, 18:23

05/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 10:38

Juntada de certidão

21/04/2026, 03:01

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/02/2026, 17:18

Processo Desarquivado

13/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:50

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:15

Juntada de alvará de levantamento

10/11/2025, 13:15

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:48

Recebidos os autos

06/11/2025, 16:19

Determinado o arquivamento definitivo

06/11/2025, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/10/2025, 14:46

Processo Desarquivado

22/10/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 23:40

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 20:00

Processo Desarquivado

03/09/2025, 04:38

Juntada de certidão

03/09/2025, 03:02

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:50

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

18/08/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:12

Determinado o arquivamento definitivo

18/08/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:41

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:41

Recebidos os autos

10/07/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 22:14

Publicado Despacho em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:53

Juntada de certidão

23/06/2025, 17:58

Juntada de alvará de levantamento

23/06/2025, 17:58

Recebidos os autos

18/06/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:13

Juntada de certidão

13/06/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

11/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025, 17:32

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:01

Juntada de alvará de levantamento

09/06/2025, 15:01

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:42

Recebidos os autos

04/06/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:26

Determinado o arquivamento

04/06/2025, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/06/2025, 16:58

Processo Desarquivado

03/06/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:53

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:23

Juntada de certidão

07/05/2025, 03:05

Publicado Despacho em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:17

Recebidos os autos

23/04/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 20:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

11/04/2025, 16:34

Processo Desarquivado

11/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 20:51

Transitado em Julgado em 29/01/2025

27/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2025, 19:41

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:40

Recebidos os autos

22/01/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/01/2025, 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/01/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 22:15

Recebidos os autos

12/12/2024, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2024, 16:45

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:26

Recebidos os autos

30/10/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 20:14

Concedida a gratuidade da justiça a CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 26.152.414/0001-20 (EXEQUENTE).

30/10/2024, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2024, 18:21

Decorrido prazo de LIDIA FONSECA LEITE em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

02/09/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/08/2024, 16:46

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:25

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 14:54

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:27

Recebidos os autos

10/07/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

09/07/2024, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:50

Expedição de Ofício.

14/06/2024, 11:50

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:41

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 07:22

Expedição de Termo.

04/06/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:01

Recebidos os autos

30/05/2024, 11:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 26.152.414/0001-20 (EXEQUENTE).

30/05/2024, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:53

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703383-46.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: LIDIA FONSECA LEITE DESPACHO Tendo em conta a decisão comunicada através do ofício de id. 195140889, fica a parte exequente intimada para juntar nos autos planilha atualizada do débito. Prazo: 5 (cinco) dias. Paranoá/DF, 2 de maio de 2024 09:56:55. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/04/2024, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2024, 12:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/01/2024, 21:08

Recebidos os autos

23/01/2024, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/01/2024, 15:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703383-46.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: LIDIA FONSECA LEITE DECISÃO Ciente do agravo de instrumento n. 0751675-86.2023.8.07.0000 interposto. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Verifico que não há concessão de efeito suspensivo ao agravo ou decisão liminar, portanto, os autos devem prosseguir. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente, devendo indicar bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC. Paranoá/DF, 19 de dezembro de 2023 14:32:08. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

21/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:24

Outras decisões

19/12/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

04/12/2023, 13:55

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703383-46.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: LIDIA FONSECA LEITE DECISÃO O exequente postula a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel gerador dos débitos condominiais exequendos. Conquanto admissível a penhora quanto aos direitos do devedor fiduciante, na forma do art. 835 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 21:41

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARANOA PARQUE - CNPJ: 26.152.414/0001-20 (EXEQUENTE)

07/11/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:45

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703383-46.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: LIDIA FONSECA LEITE DECISÃO Em homenagem ao princípio da celeridade processual, foram realizadas pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. No sistema INFOJUD não foi localizada declaração de bens e rendimentos da parte executada. No Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 19:51

Outras decisões

19/10/2023, 19:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:18

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703383-46.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: LIDIA FONSECA LEITE DECISÃO Tentada a penhora, esta restou infrutífera, conforme documentação ora anexada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspe

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 15:41

Outras decisões

03/10/2023, 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/09/2023, 16:01

Outras decisões

26/09/2023, 18:13

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/09/2023, 15:05

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 18:25

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703383-46.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE EXECUTADO: LIDIA FONSECA LEITE DESPACHO Tendo em vista a certificação de ID: 169438178, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para trazer aos autos planilha atualizada dos débitos para início das medidas de constrição. Prazo: 5 (cinco) dias. Paranoá/DF,

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/08/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de LIDIA FONSECA LEITE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2023, 12:12

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:42

Outras decisões

16/06/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/06/2023, 07:48

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 16:49

Despacho

•05/03/2026, 19:14

Despacho

•05/03/2026, 19:14

Decisão

•06/11/2025, 16:19

Decisão

•06/11/2025, 16:19

Decisão

•18/08/2025, 17:12

Decisão

•18/08/2025, 17:12

Despacho

•10/07/2025, 20:23

Despacho

•10/07/2025, 20:23

Despacho

•18/06/2025, 10:13

Despacho

•18/06/2025, 10:13

Manifestação da Defensoria Pública

•10/06/2025, 17:32

Decisão

•04/06/2025, 21:26

Decisão

•04/06/2025, 21:26

Todos os documentos(46)

Despacho

•06/05/2026, 18:23

Despacho

•06/05/2026, 18:23

Despacho

•05/03/2026, 19:14

Despacho

•05/03/2026, 19:14

Decisão

•06/11/2025, 16:19

Decisão

•06/11/2025, 16:19

Decisão

•18/08/2025, 17:12

Decisão

•18/08/2025, 17:12

Despacho

•10/07/2025, 20:23

Despacho

•10/07/2025, 20:23

Despacho

•18/06/2025, 10:13

Despacho

•18/06/2025, 10:13

Manifestação da Defensoria Pública

•10/06/2025, 17:32

Decisão

•04/06/2025, 21:26

Decisão

•04/06/2025, 21:26

Despacho

•23/04/2025, 20:44

Despacho

•23/04/2025, 20:44

Sentença

•22/01/2025, 18:54

Sentença

•22/01/2025, 18:54

Despacho

•12/12/2024, 22:15

Despacho

•12/12/2024, 22:15

Decisão

•30/10/2024, 20:14

Decisão

•30/10/2024, 20:14

Despacho

•02/09/2024, 18:27

Despacho

•02/09/2024, 18:27

Despacho

•11/07/2024, 13:26

Despacho

•10/07/2024, 11:38

Despacho

•10/07/2024, 11:38

Decisão

•30/05/2024, 11:14

Decisão

•30/05/2024, 11:14

Despacho

•02/05/2024, 19:48

Despacho

•02/05/2024, 19:48

Decisão

•23/01/2024, 21:08

Decisão

•19/12/2023, 17:24

Decisão

•19/12/2023, 17:24

Decisão

•07/11/2023, 21:41

Decisão

•07/11/2023, 21:41

Decisão

•19/10/2023, 19:51

Decisão

•19/10/2023, 19:51

Decisão

•03/10/2023, 15:41

Decisão

•03/10/2023, 15:41

Decisão

•26/09/2023, 18:12

Despacho

•22/08/2023, 21:11

Despacho

•22/08/2023, 21:11

Decisão

•16/06/2023, 14:42

Decisão

•16/06/2023, 14:42