Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708108-02.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.404,64

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA

CNPJ

Autor

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

ISABELLA SILVA SALES

OAB/DF 72720·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA ABREU

OAB/DF 24945·CPF·Representa: Autor

ISABELLA SILVA SALES

OAB/DF 72720·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEREIRA ABREU

OAB/DF 24945·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Autor

ISABELLA SILVA SALES

OAB/DF 72720·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA ABREU

OAB/DF 24945·CPF·Representa: Autor

ISABELLA SILVA SALES

OAB/DF 72720·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PEREIRA ABREU

OAB/DF 24945·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2025, 18:42

Baixa Definitiva

29/11/2025, 18:42

Transitado em Julgado em 24/11/2025

29/11/2025, 18:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/11/2025, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/08/2025, 18:31

Juntada de certidão

07/08/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:52

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2025, 12:42

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:15

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

29/11/2025, 18:42

Baixa Definitiva

29/11/2025, 18:42

Transitado em Julgado em 24/11/2025

29/11/2025, 18:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/11/2025, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/11/2025, 18:40

Decisão de Tribunais Superiores

•29/11/2025, 18:40

07/08/2025, 18:31

Juntada de certidão

07/08/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:52

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2025, 12:42

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/07/2025, 11:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de agravo

30/06/2025, 17:31

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

02/06/2025, 17:11

Recurso Especial não admitido

02/06/2025, 17:11

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2025, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 17:48

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/05/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025, 22:16

Recebidos os autos

05/05/2025, 22:16

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de KAREN LORENA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 026.111.971-05 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 12:08

Recebidos os autos

31/01/2025, 21:13

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

23/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:27

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

05/12/2024, 12:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 09:56

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:53

Conhecido o recurso de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA - CNPJ: 11.911.288/0001-72 (APELANTE) e provido

21/11/2024, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:16

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado

30/10/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:53

Recebidos os autos

24/10/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 07:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

23/10/2024, 20:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/10/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 15:53

Recebidos os autos

28/09/2024, 06:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

02/09/2024, 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2024, 13:41

Recebidos os autos

22/08/2024, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/08/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 10:59

Despacho

•28/07/2025, 13:06

Despacho

•25/07/2025, 14:52

Agravo

•30/06/2025, 17:31

Agravo

•30/06/2025, 17:31

Decisão

•03/06/2025, 12:20

Decisão

•02/06/2025, 17:11

Acórdão

•20/03/2025, 16:17

Despacho

•05/12/2024, 17:27

Despacho

•05/12/2024, 17:13

Acórdão

•26/11/2024, 02:30

Despacho

•30/10/2024, 13:53

Despacho

•24/10/2024, 07:59

Decisão

•24/05/2024, 18:00

Todos os documentos(25)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/11/2025, 18:40

Decisão de Tribunais Superiores

•29/11/2025, 18:40

Despacho

•28/07/2025, 13:06

Despacho

•25/07/2025, 14:52

Agravo

•30/06/2025, 17:31

Agravo

•30/06/2025, 17:31

Decisão

•03/06/2025, 12:20

Decisão

•02/06/2025, 17:11

Acórdão

•20/03/2025, 16:17

Despacho

•05/12/2024, 17:27

Despacho

•05/12/2024, 17:13

Acórdão

•26/11/2024, 02:30

Despacho

•30/10/2024, 13:53

Despacho

•24/10/2024, 07:59

Decisão

•24/05/2024, 18:00

Anexo

•16/05/2024, 20:27

Sentença

•11/04/2024, 18:55

Decisão

•04/03/2024, 11:39

Decisão

•19/01/2024, 14:36

Decisão

•02/12/2023, 11:46

Decisão

•24/11/2023, 18:04

Decisão

•27/10/2023, 17:01

Decisão

•22/08/2023, 16:11

Decisão

•23/03/2023, 14:20

Decisão

•06/03/2023, 18:30