Execução de Título Extrajudicial 0709261-61.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 47.477,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:02

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:00

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:11

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:09

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:48

Recebidos os autos

25/08/2025, 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/08/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 11:59

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:02

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:00

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:11

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:09

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:48

Recebidos os autos

25/08/2025, 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/08/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/06/2025, 07:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2025, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2025, 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINA SILVA COSTA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:54

Publicado Certidão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

20/02/2025, 15:49

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/02/2025, 14:37

Desentranhado o documento

17/02/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 12/02/2025

17/02/2025, 14:35

Juntada de consulta renajud

17/02/2025, 14:25

Publicado Sentença em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:32

Recebidos os autos

12/02/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/02/2025, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:27

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo o curso do processo até 12/11/2024 para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do disposto no Artigo 922 do CPC. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação das Partes nos autos, intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente, sob pena de extinção. Na hipótese de não manifestação da parte autora no prazo retro, intime-se pessoalmente por AR, para dizer se persiste o interesse no feito. Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de extinção. GAMA, DF, 6 de maio de 2024 16:38:02. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

09/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 20:17

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/05/2024, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709261-61.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: LUCIANO DE AMORIM CRUZ, KATYUSSIA DE SOUSA CAVALCANTE EXECUTADO: MAYARA CRISTINA SILVA COSTA CERTIDÃO Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a proposta de pagamento juntada no ID. 194668673, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/04/2024, 02:35

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:13

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:19

Expedição de Termo.

18/03/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão exarada nos autos, alegando, em síntese, a existência de omissão, contradição e obscuridade, vício(s) discriminado(s) no art. 1.022 do CPC, e objetivando efeitos modificativos ao recurso. Sem manifestação da parte embargada. DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão à parte embargante. Com efeito, via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. No caso, em verdade, pretende a parte embargante rediscutir matéria já decidida pela referida decisão o que não se revela adequado nesse recurso de fundamentação vinculada. Ora, o inconformismo da parte com o que foi decidido deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no decisum, in casu, inexistentes. Pontue-se que o bem já se encontra com restrição de penhora (ID 189491719). A decisão atacada determinou a lavratura do termo, a restrição de circulação e intimação da parte executada, nos termos do art. 841, § 4º, do CPC. Somente após o decurso do prazo para impugnação, o bem poderá ser apreendido e removido para o depósito público, como bem explicitado na referida decisão. Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO. Preclusa esta decisão, prossiga-se no cumprimento da determinação de ID 189950410. I.

18/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 18:37

Juntada de consulta renajud

15/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 15:30

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:01

Indeferido o pedido de KATYUSSIA DE SOUSA CAVALCANTE - CPF: 252.000.938-13 (EXEQUENTE) e LUCIANO DE AMORIM CRUZ - CPF: 775.623.051-53 (EXEQUENTE)

15/03/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/03/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 14:02

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:28

Juntada de alvará de levantamento

14/03/2024, 12:28

Recebidos os autos

14/03/2024, 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2024, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:01

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, retire-se o sigilo atribuído ao documento de ID 189309657, por falta de previsão legal. Em favor da parte Exequente, expeça-se o competente alvará de levantamento da quantia bloqueada/penhorada nos autos, ID 182452615, para a conta bancária indicada na petição de ID 189309657. Lado outro, por ora, prossiga-se nas demais pesquisas determinadas na decisão de ID 177312981, ainda não realizadas, a saber: RENAJUD, ERIDF e INFOJUD. I.

12/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:42

Recebidos os autos

11/03/2024, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2024, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/03/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINA SILVA COSTA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:27

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:58

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVIÇOS S.A. em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:52

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINA SILVA COSTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:39

Expedição de Ofício.

01/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVIÇOS S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709261-61.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: LUCIANO DE AMORIM CRUZ, KATYUSSIA DE SOUSA CAVALCANTE EXECUTADO: MAYARA CRISTINA SILVA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis. Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2. No mesmo ato, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1. Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC). Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada, bem como acerca da eventual satisfação da obrigação com a quitação do débito. GAMA, DF, 19 de dezembro de 2023 13:37:41. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito

15/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2024, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 18:48

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 18:48

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:40

Outras decisões

19/12/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/12/2023, 13:37

Juntada de certidão

06/12/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:39

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 20:23

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:59

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, promova-se a inclusão do nome da parte executada nos cadastros dos inadimplentes. Sem prejuízo, expeça-se certidão para fins de protesto. No mas, registro que os sistemas cadastrais informatizados a disposição deste Juízo (SISBAJUD, RENAJUD, E-RIDF e INFOJUD) foram criados para otimizar o tempo e garantir, em tese, a efetividade da execução ou do cumprimento de sentença, simplificando procedimentos em busca da localização e constrição de bens, sendo instrumento de cooperação import

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:42

Deferido o pedido de LUCIANO DE AMORIM CRUZ - CPF: 775.623.051-53 (EXEQUENTE).

06/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/11/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0709261-61.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: LUCIANO DE AMORIM CRUZ, KATYUSSIA DE SOUSA CAVALCANTE EXECUTADO: MAYARA CRISTINA SILVA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo para PAGAMENTO/EMBARGOS. Nos termos da decisão ID nº 169965267, intimo a parte credora a juntar aos autos a planilha atualizad Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINA SILVA COSTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/09/2023, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:52

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nome: MAYARA CRISTINA SILVA COSTA Endereço: Área Especial Lado Leste, lotes 24 25, ed orion sala 709 bloco B, Setor Central (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72405-135 Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte exequente como depositária do título original, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e crim

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/08/2023, 20:25

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2023, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Esclareçam os exequentes o ajuizamento do feito nesta Circunscrição Judiciária, considerando o foro de eleição constante no contrato ID 166611413. Prazo de 15 dias. Pena de indeferimento.

24/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/08/2023, 23:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/08/2023, 19:35

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:54

Determinada a emenda à inicial

22/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/08/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 17:31

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 20:21

Decisão

•25/08/2025, 20:21

Sentença

•12/02/2025, 09:39

Sentença

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