Procedimento Comum Cível 0709415-05.2021.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES BORGES

CPF

Autor

FLORISVALDO RAIMUNDO DE JESUS DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA GORETE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

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LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR

OAB/DF 28429·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO

OAB/DF 42529·CPF·Representa: Autor

CIRO DIOVANE SILVA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:52

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 17:55

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:47

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:01

Recebida a emenda à inicial

02/02/2026, 14:01

Todas as movimentações(136)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 18:01

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:52

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:01

Decisão

•02/02/2026, 14:01

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Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:42

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 17:55

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:47

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:01

Recebida a emenda à inicial

02/02/2026, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

29/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:10

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:09

Recebidos os autos

04/12/2025, 22:15

Determinada a emenda à inicial

04/12/2025, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:40

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/10/2025, 16:42

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:54

Determinada a emenda à inicial

24/10/2025, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/10/2025, 18:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/10/2025, 18:52

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:50

Recebidos os autos

18/09/2025, 19:47

Determinada a emenda à inicial

18/09/2025, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

10/09/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 18:32

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

12/08/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:21

Determinada a emenda à inicial

12/08/2025, 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:34

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

06/06/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 19:24

Outras decisões

06/06/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

02/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de réplica

29/05/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:30

Juntada de Petição de contestação

23/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 19:13

Decorrido prazo de FLORISVALDO RAIMUNDO DE JESUS DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Publicado Edital em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 02:28

Expedição de Edital.

20/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/10/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:48

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:12

Juntada de certidão

08/10/2024, 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2024, 01:09

Juntada de certidão

03/08/2024, 01:07

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/07/2024, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 14:23

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/05/2024, 03:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:10

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:10

Juntada de certidão

12/04/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:21

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:21

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:11

Outras decisões

09/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

07/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:49

Publicado Certidão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:12

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/12/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 13:14

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Defiro o pedido de ID 160776158. 2. Cumpra a parte autora integralmente as determinações contidas na decisão de ID 134147743, notadamente itens 9 e 14/15 - esta quanto à empresa Oi Móvel S.A., à qual este Juízo atribuiu força de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL/OFÍCIO para a realização das diligências necessárias. 3. Prazo derradeiro: 60 (sessenta) dias, pena de extinção do feito. 4. Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe se

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 19:22

Deferido o pedido de JOSE RODRIGUES BORGES - CPF: 417.285.991-72 (REQUERENTE).

22/08/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/06/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 18:31

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 19:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/04/2023, 03:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 18:31

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:59

Juntada de certidão

25/01/2023, 16:15

Juntada de certidão

19/01/2023, 18:36

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:26

Juntada de certidão

10/01/2023, 15:39

Juntada de certidão

10/01/2023, 12:48

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Recebidos os autos

19/08/2022, 13:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/08/2022, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:19

Publicado Certidão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 18:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:44

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 23:13

Recebidos os autos

25/04/2022, 13:42

Recebida a emenda à inicial

25/04/2022, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/03/2022, 10:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/03/2022, 18:50

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Recebidos os autos

03/03/2022, 17:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/03/2022, 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 18:48

Decisão

•04/12/2025, 22:15

Decisão

•04/12/2025, 22:15

Decisão

•24/10/2025, 16:42

Decisão

•24/10/2025, 15:54

Decisão

•24/10/2025, 15:54

Decisão

•18/09/2025, 19:47

Decisão

•18/09/2025, 19:46

Decisão

•12/08/2025, 19:21

Decisão

•12/08/2025, 19:21

Decisão

•06/06/2025, 19:24

Decisão

•06/06/2025, 19:24

Decisão

•09/02/2024, 15:11

Decisão

•09/02/2024, 15:11

Todos os documentos(23)

Decisão

•02/02/2026, 14:01

Decisão

•02/02/2026, 14:01

Decisão

•04/12/2025, 22:15

Decisão

•04/12/2025, 22:15

Decisão

•24/10/2025, 16:42

Decisão

•24/10/2025, 15:54

Decisão

•24/10/2025, 15:54

Decisão

•18/09/2025, 19:47

Decisão

•18/09/2025, 19:46

Decisão

•12/08/2025, 19:21

Decisão

•12/08/2025, 19:21

Decisão

•06/06/2025, 19:24

Decisão

•06/06/2025, 19:24

Decisão

•09/02/2024, 15:11

Decisão

•09/02/2024, 15:11

Decisão

•22/08/2023, 19:22

Decisão

•22/08/2023, 19:22

Decisão

•19/08/2022, 13:57

Decisão

•19/08/2022, 13:57

Decisão

•25/04/2022, 13:42

Decisão

•25/04/2022, 13:42

Decisão

•03/03/2022, 17:13

Decisão

•03/03/2022, 17:13