Execução Fiscal 0004858-61.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.535.404,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LINO MARTINS PINTO

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Reu

OK OLEOS VEGETAIS IND E COMERCIO LTDA

Reu

EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

LINO MARTINS PINTO

CPF

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO

28/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:26

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:25

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 19:58

Recebidos os autos

03/05/2021, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2021, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:50

Decorrido prazo de EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO

28/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:25

Documentos

Decisão

•03/05/2021, 17:35

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Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:26

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:25

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 19:58

Recebidos os autos

03/05/2021, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2021, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:50

Decorrido prazo de EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:21

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004858-61.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO ESPÓLIO DE: LINO MARTINS PINTO REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

29/01/2021, 07:38

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 22:41