InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/08/2019
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
Partes do Processo
LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA
CPF
Autor
DAVILINE BRAVIN SILVA
CPF
Autor
DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA
CPF
Autor
DAVI ALVES SILVA JUNIOR II
CPF
Autor
DAVI ALVES SILVA JUNIOR
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DANILO CRUZ ALVES SILVA
OAB/RN 17621·CPF·Representa: Autor
OSTRILHO TOSTA FILHO
OAB/TO 1399·CPF·Representa: Autor
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA
OAB/DF 10877·CPF·Representa: Autor
ERISVANIA SOUSA SILVA
OAB/DF 25109·CPF·Representa: Autor
ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI
OAB/SP 218814·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição
21/05/2026, 13:21
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/05/2026, 13:06
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/05/2026, 13:06
Publicado Portaria em 29/04/2026.
30/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 02:17
Juntada de portaria
25/04/2026, 14:57
Juntada de comunicação
24/02/2026, 15:50
Juntada de comunicações
19/02/2026, 18:46
Juntada de certidão
13/02/2026, 16:18
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 23:19
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:08
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:07
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:06
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:05
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:05
Documentos
Despacho
•10/11/2025, 00:45
Despacho
•10/11/2025, 00:45
29/04/2026, 02:17
Juntada de portaria
25/04/2026, 14:57
Juntada de comunicação
24/02/2026, 15:50
Juntada de comunicações
19/02/2026, 18:46
Juntada de certidão
13/02/2026, 16:18
Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 23:19
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:08
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:07
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:06
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:05
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:05
Expedição de Ofício.
12/02/2026, 14:03
Expedição de Portaria.
30/01/2026, 19:01
Recebidos os autos
10/11/2025, 00:45
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2025, 00:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/11/2025, 14:09
Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 14:27
Juntada de certidão
09/10/2025, 03:07
Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 02:36
Recebidos os autos
15/09/2025, 20:23
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/09/2025, 07:58
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 16:02
Publicado Despacho em 18/08/2025.
18/08/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025, 02:39
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025, 21:28
Recebidos os autos
13/08/2025, 21:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/08/2025, 21:28
Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2025, 09:22
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/07/2025, 17:16
Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2025, 21:59
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 21:56
Publicado Portaria em 16/07/2025.
16/07/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025, 02:33
Juntada de portaria
13/07/2025, 12:37
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 09:36
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2025, 17:51
Juntada de Petição de petição
01/07/2025, 18:55
Juntada de certidão
26/06/2025, 03:18
Recebidos os autos
03/06/2025, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025, 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/05/2025, 09:38
Juntada de certidão
28/05/2025, 15:09
Recebidos os autos
08/05/2025, 01:54
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025, 01:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/04/2025, 20:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/04/2025, 15:50
Recebidos os autos
29/04/2025, 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
28/04/2025, 18:40
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025, 02:27
Publicado Portaria em 26/03/2025.
26/03/2025, 02:27
Juntada de portaria
22/03/2025, 16:49
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025, 18:42
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 02:40
Juntada de Petição de petição
12/03/2025, 23:26
Juntada de Petição de petição
12/03/2025, 20:17
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 02:44
Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 22:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
28/02/2025, 17:24
Recebidos os autos
28/02/2025, 17:24
Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025, 02:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
25/02/2025, 16:32
Recebidos os autos
25/02/2025, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 13:26
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 22:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/02/2025, 17:19
Juntada de certidão
21/02/2025, 15:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
11/02/2025, 18:14
Recebidos os autos
11/02/2025, 18:14
Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025, 02:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
06/02/2025, 15:19
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025, 14:34
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA NOBILE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Decorrido prazo de JOÃO GARCIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:22
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/02/2025, 17:06
Recebidos os autos
30/01/2025, 22:23
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025, 22:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/01/2025, 13:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025, 21:28
Juntada de Petição de petição
08/01/2025, 14:01
Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024, 02:19
Recebidos os autos
06/12/2024, 16:22
Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2024, 16:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:30
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:30
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DA ROCHA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:30
Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE IMOVEIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:30
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:30
Decorrido prazo de JOÃO GARCIA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BEZERRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:30
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:30
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA NOBILE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:30
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/12/2024, 14:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024, 21:22
Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2024, 20:15
Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2024, 20:01
Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024, 02:19
Outras decisões
30/09/2024, 23:06
Deferido o pedido de VALTER KAZUO TAKAHASHI - CPF: 149.799.341-53 (INVENTARIANTE).
30/09/2024, 23:06
Recebidos os autos
30/09/2024, 23:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/09/2024, 10:18
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 17:33
Juntada de certidão
09/08/2024, 10:46
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/08/2024, 20:42
Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 02:59
Outras decisões
12/07/2024, 21:29
Recebidos os autos
12/07/2024, 21:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/06/2024, 20:51
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 15:46
Expedição de Termo.
21/05/2024, 17:05
Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002382-20.1998.8.07.0016.
REQUERENTE: DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II, DAVI ALVES SILVA JUNIOR, ERIELDES SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): DAVI ALVES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se o registro da penhora de ID 196692719,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DAVILINE BRAVIN SILVA, RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA MEEIRO: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha contendo as penhoras registradas e o eventual decote de valores dos quinhões dos herdeiros devedores.I. Brasília-DF, 17 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)
20/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
17/05/2024, 14:36
Outras decisões
17/05/2024, 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/05/2024, 10:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2024, 15:36
Juntada de certidão
13/05/2024, 14:59
Expedição de Termo.
29/04/2024, 13:45
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024, 16:01
Juntada de certidão
13/04/2024, 15:31
Juntada de certidão
13/04/2024, 15:25
Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 04:02
Expedição de Termo.
02/04/2024, 14:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024, 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024, 02:51
Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002382-20.1998.8.07.0016.
REQUERENTE: DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II, DAVI ALVES SILVA JUNIOR, ERIELDES SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): DAVI ALVES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a determinação precedente, no prazo de dez dias. I. Brasília-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DAVILINE BRAVIN SILVA, RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA MEEIRO: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA
14/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
12/03/2024, 17:10
Outras decisões
12/03/2024, 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/03/2024, 16:07
Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 04:20
Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 04:19
Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 04:19
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/03/2024, 20:22
Publicado Decisão em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002382-20.1998.8.07.0016.
REQUERENTE: DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II, DAVI ALVES SILVA JUNIOR, ERIELDES SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): DAVI ALVES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, cumpram os herdeiros o que foi determinado sob o ID 172492984 e ID 169193430 no prazo de quinze dias. I. Brasília-DF, 09 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DAVILINE BRAVIN SILVA, RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA MEEIRO: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA
16/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
09/02/2024, 17:17
Outras decisões
09/02/2024, 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/02/2024, 17:50
Juntada de Petição de petição
07/02/2024, 14:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024, 12:12
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023, 02:47
Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002382-20.1998.8.07.0016.
REQUERENTE: DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II, DAVI ALVES SILVA JUNIOR, ERIELDES SOUSA SILVA INVENTARIADO(A): DAVI ALVES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o inventariante sobre o pedido de ID 181029123. Brasília-DF, 12 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DAVILINE BRAVIN SILVA, RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA MEEIRO: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA
14/12/2023, 00:00
Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 02:48
Recebidos os autos
12/12/2023, 14:56
Outras decisões
12/12/2023, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0002382-20.1998.8.07.0016 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração onde o embargante aduz a existência de omissão na decisão de ID 175562706. O recurso é tempestivo. Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade. Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a omissão na decisão guerreada. Neste sentido, saliento que a embargante ataca pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal. Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão. Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.)". Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada. Compulsando os autos, verifico que não foi realizada a intimação da parte Erieldes Sousa Silva sobre as decisões de ID 125192101, ID 172492984 e ID 174379508. Desse modo, abra-se vista à parte Erieldes Sousa Silva para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre as referidas decisões. Ante os esclarecimentos realizados em ID 176905912, determino o desentranhamento da peça de ID 176881968. Defiro a habilitação requerida em ID 177677971. Anote-se. Brasília/DF, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023. ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
12/12/2023, 00:00
Cancelada a movimentação processual
11/12/2023, 16:27
Desentranhado o documento
11/12/2023, 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/12/2023, 15:25
Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 04:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2023, 23:13
Publicado Decisão em 16/11/2023.
16/11/2023, 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0002382-20.1998.8.07.0016 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração onde o embargante aduz a existência de omissão na decisão de ID 175562706. O recurso é tempestivo. Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade. Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a omissão na decisão guerreada. Neste sentido, saliento que a embargante ataca pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal. Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão. Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.)". Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada. Compulsando os autos, verifico que não foi realizada a intimação da parte Erieldes Sousa Silva sobre as decisões de ID 125192101, ID 172492984 e ID 174379508. Desse modo, abra-se vista à parte Erieldes Sousa Silva para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre as referidas decisões. Ante os esclarecimentos realizados em ID 176905912, determino o desentranhamento da peça de ID 176881968. Defiro a habilitação requerida em ID 177677971. Anote-se. Brasília/DF, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023. ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito
14/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
10/11/2023, 16:21
Deferido o pedido de ERIELDES SOUSA SILVA - CPF: 498.098.061-91 (REQUERENTE).
10/11/2023, 16:21
Embargos de declaração não acolhidos
10/11/2023, 16:21
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 10:08
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 10:28
Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
08/11/2023, 10:11
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/10/2023, 18:47
Juntada de Petição de petição
31/10/2023, 17:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
31/10/2023, 16:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023, 16:27
Juntada de Petição de petição interlocutória
31/10/2023, 16:21
Juntada de certidão
24/10/2023, 15:03
Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002382-20.1998.8.07.0016.
REQUERENTE: DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA, DAVI ALVES SILVA JU
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DAVILINE BRAVIN SILVA, RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA MEEIRO: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA
23/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
19/10/2023, 13:46
Indeferido o pedido de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA - CPF: 487.300.503-59 (MEEIRO)
19/10/2023, 13:46
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 23:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023, 18:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
16/10/2023, 18:06
Publicado Portaria em 11/10/2023.
11/10/2023, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Portaria - PORTARIA Processo nº 0002382-20.1998.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca da penhora registrada nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias (ID n. 174379508). Brasília/DF, 9 de outubro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
10/10/2023, 00:00
Juntada de portaria
09/10/2023, 13:53
Expedição de Termo.
09/10/2023, 13:46
Recebidos os autos
05/10/2023, 16:08
Outras decisões
05/10/2023, 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/10/2023, 18:47
Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
04/10/2023, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023, 13:51
Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023, 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023, 13:51
Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002382-20.1998.8.07.0016.
REQUERENTE: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA, DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DAVILINE BRAVIN SILVA, RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002382-20.1998.8.07.0016.
REQUERENTE: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA, DILVANA CARVALHO SILVA BORGES, DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA, ERISVANIA SOUSA SILVA, DAVI ALVES SILVA JUNIOR II
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: DAVILINE BRAVIN SILVA, RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA
21/09/2023, 00:00
Outras decisões
20/09/2023, 08:43
Recebidos os autos
20/09/2023, 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/09/2023, 16:12
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 03:38
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 21:33
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 14:03
Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023, 02:42
Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023, 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023, 09:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0002382-20.1998.8.07.0016 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração proposto sob o ID 164377617 onde a embargante Maria Dourivans Carvalho Silva aduz a existência de omissão na decisão de ID n.. 160584483. O recurso é tempestivo, pois diante da decisão de ID 163127810 foi determinada a republicação da decisão, em razão de erro anteriorment
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0002382-20.1998.8.07.0016 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração proposto sob o ID 164377617 onde a embargante Maria Dourivans Carvalho Silva aduz a existência de omissão na decisão de ID n.. 160584483. O recurso é tempestivo, pois diante da decisão de ID 163127810 foi determinada a republicação da decisão, em razão de erro anteriorment
24/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
22/08/2023, 14:28
Embargos de declaração acolhidos em parte
22/08/2023, 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/07/2023, 17:12
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 12:28
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DA ROCHA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 01:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BEZERRA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 01:10
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 01:09
Decorrido prazo de DÁVILA FERREIRA SILVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 01:09
Decorrido prazo de JOÃO GARCIA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 01:08
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA NOBILE em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 01:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 01:05
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 01:01
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 00:59
Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE IMOVEIS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 00:59
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 00:59
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 17:45
Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023, 01:08
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 13:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023, 13:05
Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023, 00:45
Recebidos os autos
06/07/2023, 14:39
Outras decisões
06/07/2023, 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/07/2023, 06:22
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DA ROCHA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:11
Decorrido prazo de DÁVILA FERREIRA SILVA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:11
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA NOBILE em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:11
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:11
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:11
Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE IMOVEIS em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:11
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BEZERRA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:11
Decorrido prazo de JOÃO GARCIA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 01:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023, 17:17
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/07/2023, 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023, 08:33
Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023, 08:33
Recebidos os autos
26/06/2023, 03:59
Outras decisões
26/06/2023, 03:59
Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
23/06/2023, 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
22/06/2023, 15:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2023, 17:57
Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:22
Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023, 01:04
Recebidos os autos
11/06/2023, 10:55
Outras decisões
11/06/2023, 10:55
Juntada de Petição de impugnação
29/04/2023, 21:51
Juntada de Petição de impugnação
29/04/2023, 21:46
Juntada de Petição de petição
28/04/2023, 15:52
Juntada de Petição de impugnação
17/04/2023, 10:59
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 15:45
Juntada de Petição de impugnação
23/03/2023, 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/03/2023, 16:09
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 01:19
Juntada de Petição de petição
21/03/2023, 20:37
Juntada de Petição de petição
21/03/2023, 17:29
Juntada de Petição de petição
15/03/2023, 12:34
Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023, 00:39
Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023, 00:35
Juntada de certidão
10/03/2023, 15:09
Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 15/03/2023 16:00 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
10/03/2023, 08:08
Recebidos os autos
09/03/2023, 17:34
Outras decisões
09/03/2023, 17:34
Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2023, 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/03/2023, 18:06
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 01:06
Juntada de Petição de petição
07/03/2023, 21:13
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA NOBILE em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 13:33
Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE IMOVEIS em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 13:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 13:33
Decorrido prazo de DÁVILA FERREIRA SILVA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 13:33
Decorrido prazo de SEBASTIÃO GENARO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 13:33
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 13:33
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 13:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BEZERRA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 13:33
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DA ROCHA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 13:33
Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023, 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
28/02/2023, 12:56
Outras decisões
23/02/2023, 18:16
Recebidos os autos
23/02/2023, 18:16
Juntada de certidão
10/02/2023, 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/02/2023, 14:22
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023, 02:42
Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023, 02:42
Recebidos os autos
20/01/2023, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023, 17:34
Juntada de certidão
21/11/2022, 14:16
Juntada de Petição de certidão de juntada
21/09/2022, 16:57
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA NOBILE em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Decorrido prazo de GOIACY CAETANO GOMES DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Decorrido prazo de SEBASTIÃO GENARO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Decorrido prazo de DÁVILA FERREIRA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Decorrido prazo de JOÃO GARCIA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BEZERRA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DA ROCHA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Juntada de Petição de impugnação
26/08/2022, 14:26
Juntada de Petição de impugnação
26/08/2022, 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
23/08/2022, 16:13
Juntada de Petição de petição
23/08/2022, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022, 02:29
Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022, 02:29
Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2022, 15:35
Recebidos os autos
15/08/2022, 15:35
Juntada de certidão
25/07/2022, 17:48
Juntada de certidão
06/07/2022, 13:14
Juntada de certidão
06/07/2022, 13:05
Cancelada a movimentação processual
05/07/2022, 15:11
Desentranhado o documento
05/07/2022, 15:10
Juntada de Petição de impugnação
12/06/2022, 23:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
08/06/2022, 16:26
Juntada de Petição de petição
07/06/2022, 17:50
Juntada de certidão
01/06/2022, 17:39
Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022, 00:09
Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022, 00:09
Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022, 00:09
Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022, 00:20
Expedição de Ofício.
25/05/2022, 17:19
Expedição de Ofício.
25/05/2022, 16:53
Juntada de certidão
24/05/2022, 16:38
Recebidos os autos
20/05/2022, 15:44
Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/05/2022, 15:44
Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2022, 19:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2022, 16:36
Juntada de Petição de petição
10/05/2022, 14:09
Juntada de Petição de petição
10/05/2022, 12:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2022, 12:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2022, 12:26
Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2022, 21:31
Juntada de Petição de petição
04/05/2022, 21:13
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 15:31
Juntada de certidão
28/04/2022, 12:33
Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022, 00:31
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022, 00:30
Juntada de Petição de petição
27/04/2022, 22:33
Juntada de Petição de petição
27/04/2022, 05:13
Juntada de Petição de petição
26/04/2022, 11:48
Juntada de Petição de impugnação
26/04/2022, 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/04/2022, 12:31
Juntada de Petição de petição
07/04/2022, 15:57
Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022, 00:23
Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022, 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022, 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022, 09:01
Recebidos os autos
25/03/2022, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022, 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/12/2021, 12:37
Juntada de Petição de petição
08/12/2021, 18:43
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021, 02:34
Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021, 02:34
Juntada de Petição de petição
06/12/2021, 21:14
Juntada de Petição de petição
25/11/2021, 10:32
Publicado Portaria em 18/11/2021.
19/11/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021, 02:35
Expedição de Portaria.
12/11/2021, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021, 02:22
Publicado Despacho em 12/11/2021.
12/11/2021, 02:22
Expedição de Termo.
11/11/2021, 17:02
Recebidos os autos
09/11/2021, 18:40
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021, 18:40
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021, 14:32
Decorrido prazo de JOÃO GARCIA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:44
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BEZERRA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:44
Decorrido prazo de SEBASTIÃO GENARO em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:44
Decorrido prazo de DÁVILA FERREIRA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:44
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:44
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA NOBILE em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:44
Decorrido prazo de SOS BRASIL JURIDICA ASSESSORIA LTDA - ME em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:43
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:43
Decorrido prazo de GOIACY CAETANO GOMES DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:43
Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE IMOVEIS em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:43
Decorrido prazo de TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:43
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DA ROCHA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:43
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021, 13:43
Juntada de Petição de petição
02/09/2021, 21:27
Juntada de Petição de petição
31/08/2021, 10:28
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA em 24/08/2021 23:59:59.
25/08/2021, 02:41
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 24/08/2021 23:59:59.
25/08/2021, 02:41
Juntada de Petição de petição
24/08/2021, 15:14
Juntada de Petição de petição
17/08/2021, 21:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2021, 21:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/07/2021, 16:12
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/07/2021, 17:03
Juntada de Petição de petição
14/07/2021, 16:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/07/2021, 14:29
Juntada de Petição de petição
30/06/2021, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021, 02:43
Publicado Portaria em 23/06/2021.
25/06/2021, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021, 02:43
Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021, 02:43
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 11:09
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 11:02
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 15:35
Expedição de Portaria.
21/06/2021, 12:32
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 12:13
Desentranhamento
21/06/2021, 12:10
Expedição de Outros documentos.
17/06/2021, 19:36
Publicado Decisão em 14/06/2021.
14/06/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
12/06/2021, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
12/06/2021, 02:21
Recebidos os autos
10/06/2021, 11:50
Decisão interlocutória - indeferimento
10/06/2021, 11:50
Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:33
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE IMOVEIS em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE DA ROCHA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de SEBASTIÃO GENARO em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BEZERRA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de GOIACY CAETANO GOMES DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA NOBILE em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de DÁVILA FERREIRA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de JOÃO GARCIA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021, 02:32
Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2021, 21:41
Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2021, 19:15
Juntada de Petição de petição
02/06/2021, 15:41
Publicado Portaria em 26/05/2021.
26/05/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021, 02:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/05/2021, 18:03
Expedição de Termo.
21/05/2021, 17:57
Expedição de Portaria.
21/05/2021, 16:54
Recebidos os autos
21/05/2021, 16:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2021, 15:19
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:49
Decorrido prazo de VALTER KAZUO TAKAHASHI em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:49
Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2021, 14:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2021, 14:53
Publicado Portaria em 26/04/2021.
26/04/2021, 02:31
Publicado Portaria em 26/04/2021.
26/04/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021, 02:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/04/2021, 16:59
Expedição de Portaria.
20/04/2021, 16:58
Expedição de Termo.
20/04/2021, 16:47
Expedição de Portaria.
19/04/2021, 19:45
Recebidos os autos
19/04/2021, 19:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2021, 15:09
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021, 02:33
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
08/04/2021, 02:37
Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021, 02:37
Juntada de Petição de petição
06/04/2021, 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/04/2021, 12:20
Juntada de Petição de petição
06/04/2021, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021, 16:29
Recebidos os autos
05/04/2021, 16:29
Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/03/2021, 16:28
Publicado Portaria em 11/03/2021.
11/03/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021, 02:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/03/2021, 09:56
Expedição de Portaria.
09/03/2021, 09:55
Expedição de Termo.
08/03/2021, 20:48
Expedição de Portaria.
08/03/2021, 18:54
Recebidos os autos
08/03/2021, 18:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2021, 18:21
Juntada de certidão
22/02/2021, 18:21
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/02/2021, 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/02/2021, 19:12
Expedição de Termo.
04/02/2021, 18:55
Expedição de Portaria.
02/02/2021, 19:56
Recebidos os autos
02/02/2021, 19:50
Juntada de certidão
02/02/2021, 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/12/2020, 19:23
Cancelada a movimentação processual
10/12/2020, 19:20
Desentranhamento de documento #Oculto#
10/12/2020, 19:20
Juntada de certidão
10/12/2020, 19:18
Expedição de Termo.
10/12/2020, 18:43
Expedição de Termo.
10/12/2020, 18:36
Expedição de Termo.
10/12/2020, 18:32
Expedição de Termo.
10/12/2020, 18:26
Expedição de Termo.
10/12/2020, 18:18
Expedição de Termo.
10/12/2020, 18:11
Juntada de certidão
19/11/2020, 18:42
Expedição de Certidão.
19/11/2020, 18:29
Expedição de Ofício.
17/11/2020, 21:13
Juntada de Petição de manifestação
13/11/2020, 19:48
Expedição de Ofício.
12/11/2020, 17:32
Expedição de Ofício.
12/11/2020, 17:08
Expedição de Ofício.
12/11/2020, 16:52
Expedição de Ofício.
12/11/2020, 16:48
Expedição de Ofício.
12/11/2020, 16:46
Expedição de Ofício.
12/11/2020, 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2020, 20:05
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/11/2020, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 09:57
Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020, 09:57
Expedição de Certidão.
28/10/2020, 12:21
Expedição de Outros documentos.
28/10/2020, 11:49
Juntada de Petição de petição interlocutória
27/10/2020, 12:06
Recebidos os autos
22/10/2020, 15:18
Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/10/2020, 15:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 19:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:59
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:56
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:48
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2020, 18:13
Juntada de Petição de petição
13/07/2020, 13:38
Juntada de certidão
07/07/2020, 19:27
Juntada de certidão
01/07/2020, 18:31
Juntada de certidão
16/03/2020, 18:55
Juntada de Petição de impugnação
09/03/2020, 12:59
Juntada de certidão
27/02/2020, 16:15
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/02/2020, 17:54
Juntada de certidão
17/01/2020, 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/11/2019, 13:49
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 13:41
Juntada de certidão
14/11/2019, 13:36
Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:25
Decorrido prazo de SEBASTIÃO GENARO em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:25
Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE IMOVEIS em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:25
Decorrido prazo de ELIO BUANI em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:25
Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:25
Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:25
Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:25
Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:24
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:24
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:24
Decorrido prazo de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:24
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:24
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:24
Decorrido prazo de VALTER KAZUO TAKAHASHI em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:24
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:24
Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:18
Decorrido prazo de SEBASTIÃO GENARO em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:18
Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE IMOVEIS em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:18
Decorrido prazo de ELIO BUANI em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:18
Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARIA PEREIRA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:18
Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:17
Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:17
Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:17
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:17
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:17
Decorrido prazo de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:17
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:17
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:17
Decorrido prazo de VALTER KAZUO TAKAHASHI em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 14:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2019, 22:10
Juntada de Petição de impugnação
06/11/2019, 22:02
Publicado Portaria em 14/10/2019.
14/10/2019, 03:21
Publicado Despacho em 14/10/2019.
14/10/2019, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019, 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019, 12:34
Expedição de Outros documentos.
09/10/2019, 18:14
Juntada de portaria
09/10/2019, 18:10
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019, 14:00
Recebidos os autos
08/10/2019, 14:00
Juntada de certidão
06/09/2019, 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA