Embargos de Declaração Cível 0706438-15.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.457,80

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

CERVEJARIA BRACITORIUM LTDA

CNPJ

Autor

MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ

OAB/DF 51033·CPF·Representa: Autor

THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES

OAB/DF 64705·CPF·Representa: Autor

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE

OAB/DF 64433·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MALTA ALVES WAINSTEIN

OAB/DF 56108·CPF·Representa: Autor

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO

OAB/DF 39937·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ

OAB/DF 51033·CPF·Representa: Autor

THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES

OAB/DF 64705·CPF·Representa: Autor

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE

OAB/DF 64433·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MALTA ALVES WAINSTEIN

OAB/DF 56108·CPF·Representa: Autor

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO

OAB/DF 39937·CPF·Representa: Réu

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR

OAB/DF 56360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 18:28

Transitado em Julgado em 05/04/2023

06/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de CERVEJARIA BRACITORIUM LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:08

Publicado Ementa em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:08

Recebidos os autos

10/03/2023, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 16:22

Recebidos os autos

06/02/2023, 17:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/02/2023, 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

19/12/2022, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2022, 12:07

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

06/04/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 18:28

Transitado em Julgado em 05/04/2023

06/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de CERVEJARIA BRACITORIUM LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de MERCADO LOCAL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E ALIMENTOS LOCAIS LTDA em 03/04/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/03/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:07

04/04/2023, 00:08

Publicado Ementa em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:08

Recebidos os autos

10/03/2023, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 16:22

Recebidos os autos

06/02/2023, 17:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

01/02/2023, 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

19/12/2022, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2022, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

10/12/2022, 00:07

Juntada de ato ordinatório

07/12/2022, 13:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/12/2022, 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:07

Publicado Ementa em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:07

Recebidos os autos

25/11/2022, 17:18

Conhecido o recurso de CERVEJARIA BRACITORIUM LTDA - CNPJ: 28.108.426/0001-82 (RECORRENTE) e provido em parte

21/11/2022, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:16

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:31

Publicado Intimação de Pauta em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:20

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 00:08

Juntada de intimação de pauta

04/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:41

Recebidos os autos

24/10/2022, 20:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

24/10/2022, 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/09/2022, 14:40

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de comprovante

21/09/2022, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 00:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CERVEJARIA BRACITORIUM LTDA - CNPJ: 28.108.426/0001-82 (RECORRENTE).

19/09/2022, 18:55

Recebidos os autos

19/09/2022, 18:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

16/09/2022, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

09/09/2022, 14:27

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:26

Recebidos os autos

08/09/2022, 17:44

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:07

Acórdão

•23/11/2022, 15:28

Decisão

•19/09/2022, 19:32

Decisão

•19/09/2022, 18:55

Sentença

•18/07/2022, 21:54

Sentença

•18/07/2022, 21:54

Sentença

•07/07/2022, 09:45

Sentença

•04/07/2022, 20:03

Sentença

•04/07/2022, 20:03

Decisão

•24/05/2022, 18:01

Decisão

•11/05/2022, 16:40

Decisão

•10/05/2022, 21:51

Decisão

•22/04/2022, 14:42

Todos os documentos(18)

Acórdão

•09/03/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:07

Acórdão

•23/11/2022, 15:28

Decisão

•19/09/2022, 19:32

Decisão

•19/09/2022, 18:55

Sentença

•18/07/2022, 21:54

Sentença

•18/07/2022, 21:54

Sentença

•07/07/2022, 09:45

Sentença

•04/07/2022, 20:03

Sentença

•04/07/2022, 20:03

Decisão

•24/05/2022, 18:01

Decisão

•11/05/2022, 16:40

Decisão

•10/05/2022, 21:51

Decisão

•22/04/2022, 14:42

Decisão

•20/04/2022, 22:34

Despacho

•04/04/2022, 09:33

Decisão

•04/02/2022, 13:42