Cumprimento de sentença 0707291-08.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.068,29

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:35

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:54

Recebidos os autos

05/09/2025, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

29/08/2025, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de acordo

20/08/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2025, 11:11

Recebidos os autos

12/08/2025, 15:37

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS - CNPJ: 30.306.990/0001-51 (EXEQUENTE).

12/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

01/08/2025, 22:32

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:35

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:54

Recebidos os autos

05/09/2025, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

29/08/2025, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de acordo

20/08/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2025, 11:11

Recebidos os autos

12/08/2025, 15:37

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS - CNPJ: 30.306.990/0001-51 (EXEQUENTE).

12/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

01/08/2025, 22:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/07/2025, 22:58

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 13:36

Recebidos os autos

09/07/2025, 12:08

Determinada a emenda à inicial

09/07/2025, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

02/07/2025, 21:23

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 12:12

Processo Desarquivado

31/05/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 27/11/2023

17/01/2024, 17:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/12/2023, 04:40

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707291-08.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS EXECUTADO: ALESSANDRA BATISTA VASSALO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS em face de ALESSANDRA BATISTA VASSALO. No ID 178101474 as partes noticiam a realização de acordo e postulam pela homologação. É o breve relatório. Decido. O acordo celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e capazes. O termo de transação encontra-se devidamente assinado pelo patrono da parte autora, com poderes expressos para transigir, consoante instrumento de procuração de ID 166991898. Pelo que consta, o próprio réu é quem subscreve o aludido termo. Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. As partes não deliberaram sobre honorários advocatícios no termo de transação, assim, nos termos do art. 90, §2º, do CPC, cada parte arcará com os honorários de seu patrono. Diante da ausência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Publique-se. Intimem-se. (Datada e assinada eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 17:19

Homologada a Transação

27/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/11/2023, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

17/11/2023, 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/11/2023, 09:41

Recebidos os autos

17/11/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA BATISTA VASSALO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

16/11/2023, 16:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2023, 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/11/2023, 08:53

Recebidos os autos

16/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:58

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707291-08.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS EXECUTADO: ALESSANDRA BATISTA VASSALO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO, promovendo o andamento do feito no prazo de 5 dias. Santa Maria/DF, 18 de outubro de 2023 15:00:43. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:53

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707291-08.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS EXECUTADO: ALESSANDRA BATISTA VASSALO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/09/2023, 13:15

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707291-08.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS EXECUTADO: ALESSANDRA BATISTA VASSALO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda de ID 172181285. Custas iniciais recolhidas. A hipótese dos autos indica a possibilidade de composição amigável do litígio, o que cer

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:00

Recebida a emenda à inicial

20/09/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/09/2023, 16:02

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707291-08.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS EXECUTADO: ALESSANDRA BATISTA VASSALO DECISÃO Endereço da requerida ao ID 166991899, pg 1, em Cidade Ocidental-GO. Endereço do condomínio requerente ao ID 166991896, pg. 1, em Cidade Ocidental-GO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:42

Determinada a emenda à inicial

22/08/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

09/08/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 08:56

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 14:30

Decisão

•05/09/2025, 14:30

Decisão

•12/08/2025, 15:37

Decisão

•09/07/2025, 13:37

Decisão

•09/07/2025, 12:08

Sentença

•27/11/2023, 17:19

Sentença

•27/11/2023, 17:19

Despacho

•17/11/2023, 08:45

Decisão

•20/09/2023, 17:00

Decisão

•20/09/2023, 17:00

Decisão

•22/08/2023, 18:42

Decisão

•22/08/2023, 18:42