Execução de Título Extrajudicial 0709399-22.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.685,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

02/04/2024, 12:12

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:08

Juntada de alvará de levantamento

01/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709399-22.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: IEPI CURSOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE XAVIER DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial contra devedor solvente entre as partes indicadas no cabeçalho. As partes realizaram acordo, conforme aceite formalizado ao ID 182532300, e pugnaram por sua homologação. Sendo assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, por analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, diante da ausência de interesse recursal, de forma que a sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou vista ao parceiro eletrônico. Expeça-se, de imediato, alvará de levantamento eletrônico do valor depositado ao ID 183721354 em favor da parte credora, na conta bancária informada ao ID 183827720. Provimento jurisdicional datado e assinado conforme certificação digital. Dê-se vista pessoal à Defensoria Pública. 5

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2024, 15:16

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

14/03/2024, 11:54

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2024, 22:02

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

02/04/2024, 12:12

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:08

Juntada de alvará de levantamento

01/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709399-22.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: IEPI CURSOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE XAVIER DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial contra devedor solvente entre as partes indicadas no cabeçalho. As partes realizaram acordo, conforme aceite formalizado ao ID 182532300, e pugnaram por sua homologação. Sendo assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, por analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, diante da ausência de interesse recursal, de forma que a sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou vista ao parceiro eletrônico. Expeça-se, de imediato, alvará de levantamento eletrônico do valor depositado ao ID 183721354 em favor da parte credora, na conta bancária informada ao ID 183827720. Provimento jurisdicional datado e assinado conforme certificação digital. Dê-se vista pessoal à Defensoria Pública. 5

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2024, 15:16

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

14/03/2024, 11:54

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2024, 15:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709399-22.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: IEPI CURSOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE XAVIER DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção aos princípios da cooperação, efetividade e segurança jurídica, determino que as partes, por iniciativa do autor, formalizem o acordo em termo próprio, com todas as especificações da avença, submetendo-o à homologação deste juízo, se assim quiserem, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Diante da concordância de ambas as partes, não há justificativa para que as disposições do pacto constem em petições diversas, prejudicando o entendimento e a concretização regular da avença. Além disso, a Advocacia e a Defensoria Pública possuem a prerrogativa processual de referendar o instrumento de transação, dispensando, inclusive, a intervenção do juiz, caso queiram, como denota o art. 784, IV, do Código de Processo Civil. Não havendo manifestação, volvam os autos conclusos para extinção. Decisão datada e assinada conforme certificação digital. 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 00:01

Recebidos os autos

16/01/2024, 17:35

Outras decisões

16/01/2024, 17:35

Juntada de certidão

16/01/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/01/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709399-22.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: IEPI CURSOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE XAVIER DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da petição da parte executada de ID 182510023 em que apresenta nova proposta de pagamento. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente a tomar ciência da presente certidão bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 17:23:18. EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral

21/12/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

19/12/2023, 18:45

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:47

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/12/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709399-22.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: IEPI CURSOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE XAVIER DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da petição da parte executada de ID 180532270 em que apresenta proposta de pagamento. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente a tomar ciência da presente certidão bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 12:01:04. EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:11

Juntada de certidão

12/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:04

Juntada de certidão

12/12/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709399-22.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: IEPI CURSOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE XAVIER DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo de ID 177043899 para manifestação da parte executada. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente a tomar ciência da presente certidão bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 12:37:09. EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:47

Outras decisões

29/11/2023, 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE XAVIER DE SOUZA - CPF: 026.523.471-95 (EXECUTADO).

29/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

29/11/2023, 11:41

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2023, 10:28

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:35

Outras decisões

28/11/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

28/11/2023, 16:44

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:04

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de ALINE XAVIER DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2023, 23:48

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 17:59

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709399-22.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: IEPI CURSOS LTDA - ME EXECUTADO: ALINE XAVIER DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da diligência infrutífera de ID 169215134. Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 00:05

Outras decisões

20/07/2023, 13:51

Recebidos os autos

20/07/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

20/07/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 02:11

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 13:57

Sentença

•14/03/2024, 15:16

Decisão

•17/01/2024, 13:04

Decisão

•16/01/2024, 17:35

Decisão

•01/12/2023, 09:30

Decisão

•29/11/2023, 15:46

Decisão

•28/11/2023, 17:35

Decisão

•20/07/2023, 13:51