Embargos de Declaração Cível 0746480-72.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 33.351,91

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Mar?lia de ?vila e Silva Sampaio

Partes do Processo

HANNA HUSSEINI DE OLIVEIRA BARTOLETTI

CPF

Autor

MIRKO BARTOLETTI

CPF

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO HOMEM DE MELLO HUSSEINI

OAB/SP 326105·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

HANNA HUSSEINI DE OLIVEIRA BARTOLETTI

CPF

Autor

MIRKO BARTOLETTI

CPF

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A. (TAP)

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR

Terceiro

AIR TAP

Terceiro

CLARA DE OLIVEIRA BARTOLETTI

CPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de HANNA HUSSEINI DE OLIVEIRA BARTOLETTI em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de MIRKO BARTOLETTI em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:18

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:44

Recebidos os autos

14/05/2024, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2024, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:16

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de HANNA HUSSEINI DE OLIVEIRA BARTOLETTI em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de MIRKO BARTOLETTI em 10/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 21:04

Despacho

•25/03/2024, 17:57

12/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:18

Publicado Ementa em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:44

Recebidos os autos

14/05/2024, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2024, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:54

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:16

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/04/2024, 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de impugnação

05/04/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 17:55

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

25/03/2024, 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

25/03/2024, 14:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024, 10:43

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:36

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:35

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e provido

07/03/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:33

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

06/02/2024, 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

06/02/2024, 11:35

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:35

Recebidos os autos

06/02/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 10:51

Despacho

•25/03/2024, 17:55

Acórdão

•07/03/2024, 22:13

Sentença

•11/01/2024, 19:28

Despacho

•16/10/2023, 13:50

Decisão

•23/08/2023, 19:38

Decisão

•22/08/2023, 13:19