Execução de Título Extrajudicial 0758745-77.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.544,19

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 21:06

Processo Desarquivado

19/04/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:30

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 20:32

Recebidos os autos

22/03/2024, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/03/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/03/2024, 13:39

Juntada de certidão

21/03/2024, 19:59

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758745-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: AMANDA DE SOUSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para tomar ciência do contido na certidão de ID 189178159 e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Por oportuno, deverá informar os seus dados bancários para eventual transferência do valor. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

14/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:30

Recebidos os autos

12/03/2024, 20:12

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 21:06

Processo Desarquivado

19/04/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:30

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 20:32

Recebidos os autos

22/03/2024, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/03/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/03/2024, 13:39

Juntada de certidão

21/03/2024, 19:59

Juntada de alvará de levantamento

21/03/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758745-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: AMANDA DE SOUSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para tomar ciência do contido na certidão de ID 189178159 e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Por oportuno, deverá informar os seus dados bancários para eventual transferência do valor. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

14/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:30

Recebidos os autos

12/03/2024, 20:12

Outras decisões

12/03/2024, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/03/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/03/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 14/03/2024

07/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0758745-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: AMANDA DE SOUSA SILVA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução. Verifico que a parte exequente, devidamente intimada não indicou bens da parte executada passíveis de penhora. Não há desse modo, como prosseguir na execução. Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso sejam informados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:35

Recebidos os autos

27/02/2024, 22:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/02/2024, 22:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

26/02/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758745-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: AMANDA DE SOUSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido formulado no ID 186150736, pois o prazo de 15 dias engloba os dias em que as ordens são enviadas e os dias necessários para a resposta, não havendo se confundir com 15 tentativas, como faz crer o requerente. Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:13

Recebidos os autos

21/02/2024, 22:27

Indeferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE)

21/02/2024, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/02/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

15/02/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758745-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: AMANDA DE SOUSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas. Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

09/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:47

Recebidos os autos

07/02/2024, 22:15

Outras decisões

07/02/2024, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

07/02/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:16

Juntada de certidão

16/01/2024, 08:48

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758745-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: AMANDA DE SOUSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à consulta reiterada via SISBAJUD (“teimosinha), no valor de R$2.578,35, pelo prazo de 15 (quinze dias) dias, no CPF da executada. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/11/2023, 23:36

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE).

26/11/2023, 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

20/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/11/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:56

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758745-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: AMANDA DE SOUSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o AR anexado no ID 175303683, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. ORIANA PISKE Juíza

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:35

Outras decisões

06/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

03/11/2023, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

03/11/2023, 16:26

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

03/11/2023, 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

03/11/2023, 15:50

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUSA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/10/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 15:06

Expedição de Carta.

04/10/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:56

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758745-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: AMANDA DE SOUSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a executada para que informe bens passíveis de penhora ou manifeste se tem interesse em parcelar o débito em até 12 vezes. Prazo de 10 (dez)

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:26

Outras decisões

27/09/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/09/2023, 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:46

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758745-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: AMANDA DE SOUSA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que indique bens da executada passíveis de penhora sob pena de arquivamento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. ORIANA P

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 21:58

Outras decisões

22/08/2023, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

17/08/2023, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

10/08/2023, 15:25

Juntada de comunicações

10/08/2023, 15:25

Juntada de comunicações

03/08/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:03

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 15:03

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE).

26/07/2023, 22:37

Recebidos os autos

26/07/2023, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

25/07/2023, 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2023, 00:20

Outras decisões

07/07/2023, 20:33

Recebidos os autos

07/07/2023, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

06/07/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

03/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:30

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

21/06/2023, 12:37

Outras decisões

21/06/2023, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/06/2023, 16:41

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

25/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUSA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/05/2023, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 22:26

Expedição de Carta.

04/05/2023, 22:26

Outras decisões

19/04/2023, 22:12

Recebidos os autos

19/04/2023, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

13/04/2023, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

03/04/2023, 16:38

Juntada de certidão

03/04/2023, 16:37

Processo Desarquivado

30/03/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:37

Arquivado Definitivamente

28/05/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 11:51

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/05/2022, 11:36

Recebidos os autos

23/05/2022, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/05/2022, 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

17/05/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:20

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:48

Recebidos os autos

06/05/2022, 20:03

Decisão interlocutória - recebido

06/05/2022, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

06/05/2022, 18:13

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

03/05/2022, 23:45

Recebidos os autos

29/04/2022, 16:10

Outras decisões

29/04/2022, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

18/04/2022, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

17/04/2022, 23:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício

12/04/2022, 17:44

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:33

Recebidos os autos

31/03/2022, 17:14

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

31/03/2022, 15:42

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

24/03/2022, 22:38

Juntada de certidão

24/03/2022, 22:37

Recebidos os autos

22/03/2022, 15:36

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2022, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

14/02/2022, 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

11/02/2022, 21:25

Decorrido prazo de AMANDA DE SOUSA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 19:39

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 14:49

Decisão interlocutória - deferimento

27/01/2022, 17:14

Recebidos os autos

27/01/2022, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

18/01/2022, 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

18/01/2022, 18:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/01/2022, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 17:06

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 16:46

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2021, 16:34

Recebidos os autos

23/11/2021, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/11/2021, 14:29

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 17:26

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 20:32

Decisão

•12/03/2024, 20:12

Decisão

•12/03/2024, 20:12

Sentença

•03/03/2024, 07:09

Sentença

•27/02/2024, 22:59

Sentença

•27/02/2024, 22:59

Decisão

•21/02/2024, 22:27

Decisão

•21/02/2024, 22:27

Decisão

•07/02/2024, 22:15

Decisão

•07/02/2024, 22:15

Decisão

•26/11/2023, 23:36

Decisão

•26/11/2023, 23:36

Decisão

•06/11/2023, 16:35

Decisão

•06/11/2023, 16:35

Decisão

•27/09/2023, 16:26

Todos os documentos(33)

Decisão

•22/03/2024, 20:32

Decisão

•12/03/2024, 20:12

Decisão

•12/03/2024, 20:12

Sentença

•03/03/2024, 07:09

Sentença

•27/02/2024, 22:59

Sentença

•27/02/2024, 22:59

Decisão

•21/02/2024, 22:27

Decisão

•21/02/2024, 22:27

Decisão

•07/02/2024, 22:15

Decisão

•07/02/2024, 22:15

Decisão

•26/11/2023, 23:36

Decisão

•26/11/2023, 23:36

Decisão

•06/11/2023, 16:35

Decisão

•06/11/2023, 16:35

Decisão

•27/09/2023, 16:26

Decisão

•27/09/2023, 16:26

Decisão

•22/08/2023, 21:58

Decisão

•22/08/2023, 21:58

Decisão

•26/07/2023, 22:37

Decisão

•07/07/2023, 20:33

Decisão

•21/06/2023, 12:37

Decisão

•21/06/2023, 12:37

Decisão

•19/04/2023, 22:12

Sentença

•25/05/2022, 15:19

Sentença

•23/05/2022, 11:36

Decisão

•06/05/2022, 20:03

Decisão

•06/05/2022, 20:03

Decisão

•29/04/2022, 16:09

Decisão

•31/03/2022, 17:14

Decisão

•31/03/2022, 17:14

Decisão

•22/03/2022, 15:36

Decisão

•27/01/2022, 17:14

Decisão

•23/11/2021, 16:34