Execução de Título Extrajudicial 0702293-78.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 9.532,28

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/05/2026, 15:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:37

Publicado Decisão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MARLENE BIANO DA SILVA - CPF: 649.902.738-34 (EXECUTADO).

10/04/2026, 15:10

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO N. 08 - CNPJ: 29.345.252/0001-34 (EXEQUENTE), MARIA MARLENE BIANO DA SILVA - CPF: 649.902.738-34 (EXECUTADO)

10/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2026, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:33

Publicado Certidão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:25

Todas as movimentações(215)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/05/2026, 15:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/05/2026, 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:37

Publicado Decisão em 16/04/2026.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 13:32

Decisão

•10/04/2026, 15:10

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MARLENE BIANO DA SILVA - CPF: 649.902.738-34 (EXECUTADO).

10/04/2026, 15:10

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO N. 08 - CNPJ: 29.345.252/0001-34 (EXEQUENTE), MARIA MARLENE BIANO DA SILVA - CPF: 649.902.738-34 (EXECUTADO)

10/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2026, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:33

Publicado Certidão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:34

Juntada de certidão

15/01/2026, 15:16

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/01/2026, 18:58

Juntada de consulta sisbajud

09/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/12/2025, 18:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição inicial

10/11/2025, 10:23

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARIA MARLENE BIANO DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:29

Juntada de certidão

07/07/2025, 16:47

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/06/2025, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2025, 17:20

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:29

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO N. 08 - CNPJ: 29.345.252/0001-34 (EXEQUENTE).

26/05/2025, 15:24

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:44

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

01/04/2025, 16:58

Indeferido o pedido de CONDOMINIO N. 08 - CNPJ: 29.345.252/0001-34 (EXEQUENTE)

01/04/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:05

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:31

Recebidos os autos

31/01/2025, 17:39

Indeferido o pedido de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA - CNPJ: 02.185.910/0001-11 (EXECUTADO)

31/01/2025, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/01/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:21

Juntada de certidão

27/11/2024, 18:28

Juntada de consulta sniper

27/11/2024, 18:27

Juntada de consulta renajud

27/11/2024, 18:26

Juntada de certidão

27/11/2024, 18:26

Juntada de consulta sisbajud

27/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:59

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:21

Deferido o pedido de CONDOMINIO N. 08 - CNPJ: 29.345.252/0001-34 (EXEQUENTE).

20/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/06/2024, 18:26

Recebidos os autos

19/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de certidão

19/06/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TAXAS CONDOMINIAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO SURPRESA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1. O art. 10 do Código de Processo Civil está intimamente associado ao caput do art. 9º do CPC, que assim preconiza: "não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.” 2. Referidos dispositivos são desdobramentos do princípio do contraditório previsto no art. 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. 3. No caso concreto, o exequente não foi intimado para se manifestar sobre a legitimidade passiva, o que leva ao entendimento de que a extinção da execução foi prematura, com decisão-surpresa, contrariando os princípios do contraditório e da ampla defesa. 4. Apelação provida. Unânime.

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/02/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/12/2023, 05:39

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702293-78.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO N. 08 EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da renúncia do mandato do patrono da executada. Anote a baixa da Dra. Gabriela Chaves de Castro, OAB/DF 41423, como patrona da executada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se pessoalmente a requerida para regularizar a representação processual e apresentar contrarrazões, em até 15 dias. Vindo contrarrazões e existente alguma preliminar recursal, intime-se o exequente para se manifestar, também em até 15 dias. Depois, remetam os autos ao E. TJDFT. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de novembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:00

Outras decisões

17/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/10/2023, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/09/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de apelação

08/09/2023, 16:14

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702293-78.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO N. 08 EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA SENTENÇA A parte credora opôs embargos declaratórios. Sustenta contradição, obscuridade e omissão. Afirma que o processo não pode ser extinto por ilegitimidade passiva. Sustenta que es Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 15:45

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023, 16:39

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:22

Recebidos os autos

15/06/2023, 16:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/06/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:03

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:52

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:58

Outras decisões

25/05/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/05/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:15

Publicado Certidão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:32

Juntada de certidão

04/05/2023, 10:05

Juntada de certidão

03/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/04/2023, 20:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/04/2023, 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2023, 20:38

Recebidos os autos

04/04/2023, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/02/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:04

Publicado Certidão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA - CNPJ: 02.185.910/0001-11 (EXECUTADO) em 07/12/2022.

02/02/2023, 13:31

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/11/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 12:09

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 10:42

Publicado Certidão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:00

Juntada de certidão

26/08/2022, 18:26

Juntada de certidão

26/08/2022, 18:24

Juntada de certidão

26/08/2022, 18:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO N. 08 em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:12

Publicado AR - Aviso de recebimento em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/07/2022, 12:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2022, 05:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO N. 08 em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:19

Publicado Certidão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 14:01

Juntada de certidão

06/06/2022, 14:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/05/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 11:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO N. 08 em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:00

Publicado AR - Aviso de recebimento em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/04/2022, 13:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/04/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:08

Publicado Certidão em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 12:13

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Juntada de certidão

10/03/2022, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 16:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/02/2022, 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2022, 20:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/02/2022, 13:09

Juntada de certidão

18/02/2022, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:14

Publicado Certidão em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:14

Juntada de certidão

13/09/2021, 20:02

Juntada de certidão

30/07/2021, 08:50

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

16/07/2021, 18:02

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/07/2021, 18:02

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

16/07/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 14:30

Publicado Certidão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:39

Juntada de certidão

11/06/2021, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 17:31

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

01/06/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 15:58

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/06/2021, 15:57

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

01/06/2021, 09:33

Juntada de certidão

01/06/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 12:32

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 18:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/03/2021, 12:10

Juntada de certidão

05/10/2020, 16:26

Expedição de Mandado.

25/07/2020, 12:11

Juntada de certidão

16/07/2020, 21:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO N. 08 em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:25

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Recebidos os autos

12/05/2020, 19:16

Decisão interlocutória - recebido

12/05/2020, 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/05/2020, 19:13

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 16:07

Decisão

•10/04/2026, 15:10

Certidão

•07/07/2025, 16:47

Decisão

•26/05/2025, 15:24

Decisão

•26/05/2025, 15:24

Sentença

•26/05/2025, 13:49

Decisão

•01/04/2025, 16:58

Decisão

•01/04/2025, 16:58

Decisão

•31/01/2025, 17:39

Decisão

•31/01/2025, 17:39

Decisão

•20/09/2024, 16:21

Decisão

•20/09/2024, 16:21

Acórdão

•09/05/2024, 15:30

Decisão

•17/11/2023, 17:00

Todos os documentos(25)

Decisão

•06/05/2026, 13:32

Decisão

•10/04/2026, 15:10

Decisão

•10/04/2026, 15:10

Certidão

•07/07/2025, 16:47

Decisão

•26/05/2025, 15:24

Decisão

•26/05/2025, 15:24

Sentença

•26/05/2025, 13:49

Decisão

•01/04/2025, 16:58

Decisão

•01/04/2025, 16:58

Decisão

•31/01/2025, 17:39

Decisão

•31/01/2025, 17:39

Decisão

•20/09/2024, 16:21

Decisão

•20/09/2024, 16:21

Acórdão

•09/05/2024, 15:30

Decisão

•17/11/2023, 17:00

Decisão

•17/11/2023, 17:00

Sentença

•21/08/2023, 15:45

Sentença

•21/08/2023, 15:45

Sentença

•15/06/2023, 16:08

Sentença

•15/06/2023, 16:08

Decisão

•25/05/2023, 18:58

Decisão

•25/05/2023, 18:58

Decisão

•04/04/2023, 20:37

Decisão

•12/05/2020, 19:16

Decisão

•12/05/2020, 19:16