Apelação / Remessa Necessária 0706508-89.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

LUCIANE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Autor

LUANA FREIRE QUINTINO DE SOUSA

OAB/DF 48402·CPF·Representa: Réu

MARIA GORETE LISBOA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

LUCIANE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ARLINDO PEREIRA LISBOA

CPF

Reu

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de ARLINDO PEREIRA LISBOA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:18

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (APELANTE) e provido em parte

21/08/2024, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:25

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 20:21

Sentença

•12/03/2024, 17:43

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de ARLINDO PEREIRA LISBOA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:18

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (APELANTE) e provido em parte

21/08/2024, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024, 14:24

Recebidos os autos

19/07/2024, 11:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

11/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

10/06/2024, 08:45

Recebidos os autos

10/06/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024, 08:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/06/2024, 08:44

Recebidos os autos

05/06/2024, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/06/2024, 08:11

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 08:11

Despacho

•05/03/2024, 13:37

Despacho

•01/02/2024, 13:49

Despacho

•06/12/2023, 15:56

Despacho

•17/11/2023, 13:35

Despacho

•14/11/2023, 17:18

Despacho

•23/10/2023, 15:11

Despacho

•20/10/2023, 14:47

Decisão

•29/09/2023, 13:30

Despacho

•14/09/2023, 13:41

Decisão

•14/08/2023, 16:03

Despacho

•05/07/2023, 11:16

Decisão

•07/06/2023, 10:50

Decisão

•06/06/2023, 10:30