Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708604-48.2021.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708604-48.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708604-48.2021.8.07.0018. AUTOR: MARIA MARTA BARBOSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em acórdão disponibilizado no DJe de 18/10/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os REsp 1.978.629, REsp 1.985.037 e REsp 1.985.491, todos de relatoria do Exmo. Mini Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARIA MARTA BARBOSA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/07/2022, 17:33

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2022, 16:04

Recebidos os autos

07/07/2022, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/07/2022, 16:29

Juntada de certidão

01/07/2022, 16:28

Decorrido prazo de MARIA MARTA BARBOSA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 02:19

Juntada de certidão

06/06/2022, 02:07

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 12:54

Decisão

•21/08/2023, 14:57

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de MARIA MARTA BARBOSA em 09/08/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Publicado Decisão em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

Expedição de Outros documentos.

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIA MARTA BARBOSA em 30/06/2022 23:59:59.

Publicado Certidão em 08/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Juntada de certidão

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(21)