Apelação Cível 0708572-37.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 206.187,47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

BOULEVARD EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OAS EMPRENDIMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA

OAB/SP 322158·CPF·Representa: Autor

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

OAB/SP 237004·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CAETANO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO CASTRO DA SILVA

OAB/DF 37691·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

BOULEVARD EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OAS EMPRENDIMENTOS

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

FRANCISCA MARIA COIMBRA

CPF

Reu

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

MGARZON IMOVEIS

Reu

Movimentações

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2026, 14:13

Recebidos os autos

10/04/2026, 16:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

24/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:16

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:53

Publicado Despacho em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/03/2026, 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2026, 09:15

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2026, 10:39

Recebidos os autos

03/03/2026, 17:12

Todas as movimentações(17)

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2026, 14:13

Recebidos os autos

10/04/2026, 16:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

24/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 19:06

Despacho

•11/03/2026, 15:24

24/03/2026, 02:16

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:53

Publicado Despacho em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/03/2026, 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2026, 09:15

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/03/2026, 10:39

Recebidos os autos

03/03/2026, 17:12

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/03/2026, 17:12

Acórdão

•05/03/2026, 10:39

Sentença

•30/01/2026, 05:07

Despacho

•16/12/2025, 15:15

Decisão

•08/10/2025, 16:44

Decisão

•11/09/2025, 10:52

Decisão

•06/06/2025, 16:16

Sentença

•25/10/2024, 11:06

Decisão

•31/07/2024, 18:13

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 11:33

Decisão

•17/04/2024, 11:31

Decisão

•13/11/2023, 14:15

Decisão

•16/03/2023, 10:09

Decisão

•10/10/2022, 10:46

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/03/2026, 19:06

Despacho

•11/03/2026, 15:24

Acórdão

•05/03/2026, 10:39

Sentença

•30/01/2026, 05:07

Despacho

•16/12/2025, 15:15

Decisão

•08/10/2025, 16:44

Decisão

•11/09/2025, 10:52

Decisão

•06/06/2025, 16:16

Sentença

•25/10/2024, 11:06

Decisão

•31/07/2024, 18:13

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 11:33

Decisão

•17/04/2024, 11:31

Decisão

•13/11/2023, 14:15

Decisão

•16/03/2023, 10:09

Decisão

•10/10/2022, 10:46

Decisão

•19/07/2022, 21:29

Decisão

•11/04/2022, 19:03

Despacho

•22/03/2022, 08:25

Decisão

•24/01/2022, 11:46

Decisão

•15/06/2021, 17:41

Decisão

•08/06/2021, 17:41