Embargos de Declaração Cível 0738296-12.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião 3° Grau · TJDFT · Conflito de Competência · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

FORTIUM GRUPO EDUCACIONAL

Terceiro

ROBSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO

OAB/GO 47435·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES DE ALMEIDA

OAB/DF 63912·CPF·Representa: Réu

ROVILSON XAVIER PACHECO

OAB/DF 33314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:15

Recebidos os autos

12/11/2024, 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

18/10/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 15:07

Recebidos os autos

10/10/2024, 11:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

30/09/2024, 12:50

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:15

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:17

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:51

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:15

Recebidos os autos

12/11/2024, 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

18/10/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 15:07

Recebidos os autos

10/10/2024, 11:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

30/09/2024, 12:50

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

09/09/2024, 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2024, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 02:18

Juntada de ato ordinatório

05/09/2024, 16:50

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2024, 21:27

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

27/08/2024, 16:18

Conhecido o recurso de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 07.075.247/0001-16 (RECORRENTE) e não-provido

23/08/2024, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 14:38

Expedição de Intimação de Pauta.

05/08/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

14/06/2024, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

30/04/2024, 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 19:10

Juntada de certidão

30/04/2024, 19:03

Recebidos os autos

09/04/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

09/04/2024, 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

25/03/2024, 18:32

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:57

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:28

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 15:43

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

06/03/2024, 23:02

Decorrido prazo de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

09/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:52

Publicado Ementa em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:18

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:11

Conhecido o recurso de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 07.075.247/0001-16 (RECORRENTE) e provido

11/12/2023, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.

21/11/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023, 15:05

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

13/11/2023, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

13/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:25

Recebidos os autos

13/11/2023, 13:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

17/10/2023, 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

08/09/2023, 13:32

Juntada de certidão

08/09/2023, 13:31

Recebidos os autos

08/09/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:50

Acórdão

•26/08/2024, 22:51

Despacho

•09/04/2024, 12:54

Despacho

•12/03/2024, 16:21

Petição

•08/02/2024, 16:52

Acórdão

•13/12/2023, 19:34

Decisão

•17/08/2023, 16:53

Sentença

•05/07/2023, 17:31

Despacho

•03/11/2022, 16:03

Decisão

•20/10/2022, 16:24

Petição

•15/10/2022, 12:12

Petição

•15/10/2022, 12:12

Decisão

•14/10/2022, 13:25

Todos os documentos(16)

Acórdão

•11/11/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 16:50

Acórdão

•26/08/2024, 22:51

Despacho

•09/04/2024, 12:54

Despacho

•12/03/2024, 16:21

Petição

•08/02/2024, 16:52

Acórdão

•13/12/2023, 19:34

Decisão

•17/08/2023, 16:53

Sentença

•05/07/2023, 17:31

Despacho

•03/11/2022, 16:03

Decisão

•20/10/2022, 16:24

Petição

•15/10/2022, 12:12

Petição

•15/10/2022, 12:12

Decisão

•14/10/2022, 13:25

Decisão

•11/10/2022, 15:06