Agravo em Recurso Especial 0002265-88.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

BETONMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LIMITADA

CNPJ

Reu

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES

OAB/DF 28359·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA PACHECO

CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA

OAB/DF 23371·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG 103721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 424478/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424478 - AgInt no AREsp 2828279 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00424478/2025 - AgInt no AREsp 2828279/DF

25/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424478/2025 - AgInt no AREsp 2828279/DF

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519678/2025

06/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 519678/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/06/2025

06/06/2025, 18:20

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 424478/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 17:00

28/08/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424478 - AgInt no AREsp 2828279 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00424478/2025 - AgInt no AREsp 2828279/DF

25/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424478/2025 - AgInt no AREsp 2828279/DF

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519678/2025

06/06/2025, 18:41

Protocolizada Petição 519678/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 06/06/2025

06/06/2025, 18:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 424478/2025 -

16/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424478/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424478/2025

14/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 424478/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

14/05/2025, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

24/03/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:22

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025, 13:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024, 16:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2024, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2024, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2024, 16:36

-

•17/12/2024, 16:35