Execução Fiscal 0009084-90.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2019

Valor da Causa

R$ 902,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMIR NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARGEMIRO LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:43

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2025, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de ARGEMIRO LOPES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Recebidos os autos

14/09/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2023, 17:30

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 16:43

Sentença

•24/01/2025, 14:48

30/01/2025, 16:43

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2025, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de ARGEMIRO LOPES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Recebidos os autos

14/09/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2023, 19:44

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009084-90.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARGEMIRO LOPES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de ARGEMIRO LOPES DA SILVA. O credor tributário busca a satisfação do crédito tributário materializado nas CDA's 6-0095334521, 6-0096637870

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2023, 15:27

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de ARGEMIRO LOPES DA SILVA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 20:37

Despacho

•25/06/2024, 17:55

Despacho

•14/09/2023, 20:13

Sentença

•21/08/2023, 13:51

Sentença

•18/08/2023, 15:27