Execução Fiscal 0010387-43.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.249,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE SOUSA PERES RESENDE

OAB/DF 45193·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CARNEIRO BRASIL

OAB/DF 29425·CPF·Representa: Réu

PEDRO CARNEIRO BRASIL

OAB/DF 20378·CPF·Representa: Réu

CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA

OAB/DF 38626·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DALMO JOSUE DO AMARAL

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASÍLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

DORIVAL JOSUE DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE SOUSA PERES RESENDE

OAB/DF 45193·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CARNEIRO BRASIL

OAB/DF 29425·CPF·Representa: Réu

PEDRO CARNEIRO BRASIL

OAB/DF 20378·CPF·Representa: Réu

CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA

OAB/DF 38626·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO PINTO

OAB/DF 8472000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 17:15

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 12:46

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010387-43.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DALMO JOSUE DO AMARAL, DORIVAL JOSUE DO AMARAL, MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DECISÃO VALMIR ANTÔNIO AMARAL, que não é parte no processo, interpôs exceção de pré-executivdade para determinar a extinção da lide em relação a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:09

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:01

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 17:15

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 18/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/07/2024, 17:15

Despacho

•19/06/2024, 17:55

19/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 12:46

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010387-43.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DALMO JOSUE DO AMARAL, DORIVAL JOSUE DO AMARAL, MASSA FALIDA DE RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DECISÃO VALMIR ANTÔNIO AMARAL, que não é parte no processo, interpôs exceção de pré-executivdade para determinar a extinção da lide em relação a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:09

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:01

Outras decisões

16/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 20:57

Recebidos os autos

12/05/2022, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2021, 16:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/09/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 18:21

Decisão

•21/08/2023, 11:09

Decisão

•16/08/2023, 14:01

Despacho

•31/05/2022, 10:48

Despacho

•12/05/2022, 20:57

Documento de Comprovação

•08/09/2021, 14:41