Execução Fiscal 0019377-86.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.837,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO PEREIRA SERPA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 12:13

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:38

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 05:36

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/08/2025, 08:18

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:19

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 12:13

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:38

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:38

Sentença

•06/02/2026, 16:38

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 05:36

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/08/2025, 08:18

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:19

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:18

Juntada de certidão

26/07/2024, 15:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/06/2024, 23:40

Recebidos os autos

21/06/2024, 23:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:27

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019377-86.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA SERPA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:46

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/08/2023, 15:29

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 08/02/2022 23:59.

16/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/01/2022, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 14:40

Recebidos os autos

28/04/2020, 14:17

Decisão interlocutória - deferimento

28/04/2020, 12:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2019, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 11:56

Juntada de Petição de certidão

18/11/2019, 11:56

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 11:25

Juntada de mandado

22/10/2019, 11:25

Juntada de certidão

06/02/2019, 18:12

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 16:16

Decisão

•26/07/2024, 15:18

Decisão

•21/06/2024, 23:40

Decisão

•21/08/2023, 14:46

Decisão

•20/07/2023, 18:48

Decisão

•28/04/2020, 14:17