Execução Fiscal 0016194-33.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 40.311,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SIADE MANZAN

OAB/DF 16687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

INTERPLAN TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

WILLIAM CRISTIAN DE SOUSA CUNHA

CPF

Reu

JOSE RIBAMAR CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

29/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de INTERPLAN TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 20:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/08/2025, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:34

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:43

Recebidos os autos

01/07/2025, 17:24

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

01/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2024, 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:59

Todas as movimentações(64)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

29/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de INTERPLAN TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 20:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

Documentos

Documento de Comprovação

•03/09/2025, 12:05

Decisão

•04/08/2025, 07:43

28/08/2025, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:34

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 07:43

Recebidos os autos

01/07/2025, 17:24

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

01/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2024, 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 18:54

Juntada de certidão

28/12/2023, 18:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/12/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:12

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 14:04

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 16:49

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CUNHA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de INTERPLAN TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de WILLIAM CRISTIAN DE SOUSA CUNHA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:32

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016194-33.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INTERPLAN TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME, WILLIAM CRISTIAN DE SOUSA CUNHA, JOSE RIBAMAR CUNHA DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016194-33.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INTERPLAN TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ME, WILLIAM CRISTIAN DE SOUSA CUNHA, JOSE RIBAMAR CUNHA DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:23

Recebidos os autos

21/08/2023, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 13:09

Juntada de certidão

22/04/2022, 13:08

Recebidos os autos

09/04/2021, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2021, 16:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:21

Recebidos os autos

31/12/2020, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2020, 18:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 12:52

Juntada de certidão

17/02/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 18:27

Recebidos os autos

08/02/2019, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2019, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 18:46

Juntada de certidão

09/11/2018, 18:45

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 17:22

Decisão

•01/07/2025, 17:24

Decisão

•22/08/2023, 12:23

Decisão

•21/08/2023, 16:12

Decisão

•09/04/2021, 11:41

Despacho

•11/01/2021, 08:21

Despacho

•31/12/2020, 19:30

Decisão

•18/02/2019, 18:27

Decisão

•08/02/2019, 18:24

Certidão

•08/02/2019, 18:24

Despacho

•14/12/2017, 17:22