Execução Fiscal 0050837-75.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 55.452,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANDRO PEREIRA MEIRELES

OAB/DF 28009·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DIARIO DO PODER

Terceiro

CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVA

CPF

Reu

TAIS BRAGA DE VASCONCELOS

CPF

Reu

CT PONTOCOM LTDA

Reu

CT PONTOCOM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

04/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:52

Juntada de certidão

20/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/01/2026, 17:00

Decorrido prazo de CT PONTOCOM LTDA - EPP em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/08/2025, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 18:12

Decorrido prazo de CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2023, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:23

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

04/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:52

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•22/08/2023, 13:47

Decisão

•04/08/2023, 14:44

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legal

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20/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/01/2026, 17:00

Decorrido prazo de CT PONTOCOM LTDA - EPP em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/08/2025, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 18:12

Decorrido prazo de CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2023, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:33

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050837-75.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVA, TAIS BRAGA DE VASCONCELOS, CT PONTOCOM LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relató

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:47

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

11/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/08/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/08/2023, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2023, 14:44

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2022, 14:53

Juntada de certidão

01/09/2022, 14:52

Recebidos os autos

18/07/2022, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 15:49

Juntada de certidão

06/05/2022, 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:41

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:41

Decorrido prazo de CLAUDIO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROSA E SILVA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de TAIS BRAGA DE VASCONCELOS em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de CT PONTOCOM LTDA - EPP em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:04

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 18:51