Execução Fiscal 0058284-04.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.933,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOUSA ALVES

OAB/DF 48525·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CORREIA DOURADO

OAB/DF 70912·CPF·Representa: Réu

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS

OAB/DF 64238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

COND RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOUSA ALVES

OAB/DF 48525·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CORREIA DOURADO

OAB/DF 70912·CPF·Representa: Réu

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS

OAB/DF 64238·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 19:19

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:10

Recebidos os autos

07/02/2026, 03:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 05/09/2025 23:59.

22/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 05/09/2025 23:59.

22/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2025, 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2025, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2025, 16:56

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 19:19

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:19

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 03:10

Sentença

•07/02/2026, 03:10

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legal

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Expedição de Sentença.

07/02/2026, 03:10

Recebidos os autos

07/02/2026, 03:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 05/09/2025 23:59.

22/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 05/09/2025 23:59.

22/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2025, 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2025, 04:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2025, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2024, 20:57

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2023, 14:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:01

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0058284-04.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE DESPACHO Antes de apreciar o pedido de ID.136362863, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para que se manifeste se possui interesse no pagamento do crédito fiscal em aberto, ante seu ínfimo valor. Documento datado e assinado pel

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 05:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2022, 13:08

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:40

Recebidos os autos

22/08/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:58

Determinado o arquivamento

22/08/2022, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 21:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 14:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

13/11/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 22:50

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

11/11/2020, 22:50

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 22:50

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 16:15

Despacho

•02/08/2024, 15:40

Despacho

•21/08/2023, 14:54

Despacho

•18/08/2023, 16:41

Decisão

•22/08/2022, 23:58