Execução Fiscal 0051033-45.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 521,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

STAND REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE SOUZA MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 07:28

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 07:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:08

Decorrido prazo de STAND REPRESENTACAO LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051033-45.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE SOUZA MARINHO, STAND REPRESENTACAO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte Executada em face da sentença prolatada no ID 131135443, alegando, em síntese, a existência de omissão, vício discriminado no

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2023, 20:05

Recebidos os autos

18/08/2023, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:37

Recebidos os autos

04/08/2022, 17:07

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 07:28

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/10/2023, 07:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:08

Decorrido prazo de STAND REPRESENTACAO LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Publicado Sentença em 25/08/2023.

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 13:40

Sentença

•18/08/2023, 20:05

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051033-45.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE SOUZA MARINHO, STAND REPRESENTACAO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte Executada em face da sentença prolatada no ID 131135443, alegando, em síntese, a existência de omissão, vício discriminado no

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2023, 20:05

Recebidos os autos

18/08/2023, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:37

Recebidos os autos

04/08/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 17:07

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2022, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 09:09

Recebidos os autos

14/07/2022, 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

13/07/2022, 17:16

Decorrido prazo de STAND REPRESENTACAO LTDA - ME em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:14

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 07:47

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 10:56

Despacho

•08/08/2022, 13:37

Despacho

•04/08/2022, 17:07

Sentença

•14/07/2022, 09:09