Execução Fiscal 0091419-41.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.714,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

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CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

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CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JORGE RUFINO DA SILVA

CPF

Reu

KENNY NOVAES COELHO RUFINO

CPF

Reu

VR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

VR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 19:05

Juntada de certidão

23/06/2025, 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/06/2025, 21:16

Recebidos os autos

12/06/2025, 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de KENNY NOVAES COELHO RUFINO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de VR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de JORGE RUFINO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:14

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:31

Juntada de certidão

21/02/2025, 18:30

Recebidos os autos

20/02/2025, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2024, 17:52

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 19:05

Juntada de certidão

23/06/2025, 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/06/2025, 21:16

Recebidos os autos

12/06/2025, 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Acórdão

•29/11/2024, 18:40

Despacho

•20/08/2024, 15:30

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de KENNY NOVAES COELHO RUFINO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de VR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de JORGE RUFINO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:14

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:31

Juntada de certidão

21/02/2025, 18:30

Recebidos os autos

20/02/2025, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2024, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 22:53

Recebidos os autos

15/08/2024, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de JORGE RUFINO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de KENNY NOVAES COELHO RUFINO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de VR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:32

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0091419-41.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JORGE RUFINO DA SILVA, KENNY NOVAES COELHO RUFINO, VR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015, e da Portaria nº 03/2018 deste Juízo, fica a parte intimada a, querendo, apresentar contrarrazões ao recu Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023, 15:27

Decorrido prazo de VR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de JORGE RUFINO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de KENNY NOVAES COELHO RUFINO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:46

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:53

Declarada decadência ou prescrição

29/06/2023, 14:05

Recebidos os autos

29/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2022, 09:22

Decorrido prazo de VR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:48

Decorrido prazo de KENNY NOVAES COELHO RUFINO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:48

Decorrido prazo de JORGE RUFINO DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:48

Publicado Certidão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 06:57

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 11:53

Despacho

•15/08/2024, 22:53

Sentença

•30/06/2023, 14:53

Sentença

•29/06/2023, 14:05