Execução Fiscal 0701414-40.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 11.048,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA

OAB/DF 3647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

23/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701414-40.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELI SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Condeno o Distrito Federal ao pagamento de hono Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/08/2023, 15:28

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Recebidos os autos

11/07/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 18:08

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

23/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Publicado Sentença em 25/08/2023.

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 13:55

Sentença

•18/08/2023, 15:28

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701414-40.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELI SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Condeno o Distrito Federal ao pagamento de hono Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/08/2023, 15:28

Recebidos os autos

18/08/2023, 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Recebidos os autos

11/07/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 13:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/05/2021, 10:06

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:06

Audiência Conciliação realizada em/para 11/05/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

18/05/2021, 10:05

Juntada de certidão

12/04/2021, 12:46

Audiência Conciliação designada em/para 11/05/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

08/04/2021, 16:07

Audiência Conciliação cancelada em/para 16/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:54

Recebidos os autos

05/04/2021, 11:27

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2021, 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Recebidos os autos

13/01/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/01/2021, 12:29

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

12/01/2021, 12:18

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/01/2021, 12:18

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 12:18

Despacho

•11/07/2021, 18:08

Decisão

•05/04/2021, 11:27

Despacho

•13/01/2021, 15:47

Despacho

•13/01/2021, 15:47