Baixa Definitiva
03/02/2026, 17:33Expedição de Certidão.
03/02/2026, 17:30Transitado em Julgado em 18/12/2025
03/02/2026, 17:30Decorrido prazo de RONALDO NONATO DE SENA COSTA em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 13:06Publicado Ementa em 24/11/2025.
25/11/2025, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 02:16Conhecido o recurso de RONALDO NONATO DE SENA COSTA - CPF: 343.950.591-04 (APELANTE) e não-provido
13/11/2025, 15:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2025, 14:53Juntada de Petição de memoriais
10/11/2025, 15:38Expedição de Intimação de Pauta.
24/10/2025, 18:19Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2025, 18:19Recebidos os autos
19/10/2025, 19:43Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
16/09/2025, 12:34Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/09/2025, 09:36Recebidos os autos
16/09/2025, 09:36