Execução Fiscal 0070190-54.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.402,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ DE LOURDES BERNARDES CURADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 03:46

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 03:46

Publicado Sentença em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 20:19

Extinto o processo por desistência

10/10/2023, 20:19

Recebidos os autos

10/10/2023, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

04/10/2023, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:51

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/04/2021, 09:53

Juntada de certidão

05/04/2021, 09:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de LUIZ DE LOURDES BERNARDES CURADO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:32

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 03:46

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 03:46

Publicado Sentença em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 20:19

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 20:19

Decisão

•08/09/2023, 12:52

Extinto o processo por desistência

10/10/2023, 20:19

Recebidos os autos

10/10/2023, 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

04/10/2023, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:51

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

05/04/2021, 09:53

Juntada de certidão

05/04/2021, 09:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de LUIZ DE LOURDES BERNARDES CURADO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:32

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0070190-54.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ DE LOURDES BERNARDES CURADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal em face de Luiz de Lourdes Bernardo Curado. Intimada a se pronunciar sobre eventual prescrição intercorrente, o exequente negou a incidência do insti

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:09

Recebidos os autos

31/01/2021, 16:00

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2020, 18:27

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 18:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 02:31

Recebidos os autos

17/05/2020, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 20:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2019, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 19:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 19:59

Juntada de certidão

12/11/2019, 19:58

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 19:58

Decorrido prazo de LUIZ DE LOURDES BERNARDES CURADO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 15:34

Publicado Certidão em 29/08/2019.

29/08/2019, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 12:48

Juntada de certidão

27/08/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 18:56

Decisão

•01/02/2021, 09:09

Decisão

•31/01/2021, 16:00

Despacho

•23/05/2020, 02:31

Despacho

•17/05/2020, 20:46

Decisão

•16/03/2018, 18:56

Decisão

•16/03/2018, 18:56