Execução Fiscal 0726909-18.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0726909-18.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0726909-18.2023.8.07.0016 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação. Execução fiscal. Espólio. Indicação do inventariante ou de seus herdeiros. Descumprimento da ordem de emenda. Indeferimento da inicial. O descumprimento da ordem de emenda que se mostra necessária enseja o indeferimento da inicial.

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/10/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de apelação

01/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726909-18.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: MANOEL JOSE DA SILVA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE MANOEL JOSE DA SILVA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem juntar a certidão de casamento atualizada ou indicar todos os herdeiros necessár

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/08/2023, 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 15:00

Indeferida a petição inicial

21/08/2023, 13:05

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/08/2023, 09:03

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 13:22