Execução Fiscal 0732505-80.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 58.195,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AGROPASTORIS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AGROPASTORIS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:38

Expedição de Citação.

29/09/2025, 13:37

Recebidos os autos

23/07/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:09

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:31

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732505-80.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO - CNPJ: 01.556.141/0007-43 Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante

24/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/08/2023, 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 15:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:05

Indeferida a petição inicial

21/08/2023, 13:05

Todas as movimentações(26)

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:38

Expedição de Citação.

29/09/2025, 13:37

Recebidos os autos

23/07/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2023, 18:06

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 20:38

Sentença

•22/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:09

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:31

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732505-80.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO - CNPJ: 01.556.141/0007-43 Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante

24/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/08/2023, 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 15:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:05

Indeferida a petição inicial

21/08/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

17/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/06/2023, 16:30

Recebidos os autos

19/06/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:18

Determinada a emenda à inicial

19/06/2023, 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/06/2023, 10:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/06/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 10:27

Sentença

•21/08/2023, 13:05

Sentença

•21/08/2023, 13:05

Decisão

•19/06/2023, 11:18

Decisão

•19/06/2023, 11:18