Execução Fiscal 0752172-23.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 248.261,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA

OAB/DF 18822·CPF·Representa: Réu

LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA

OAB/DF 63629·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JAQUES CIRILO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/10/2025, 11:43

Expedição de Petição.

16/10/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:47

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:20

Determinada a quebra do sigilo fiscal

07/06/2024, 14:20

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:07

Sentença

•29/04/2026, 15:07

29/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/10/2025, 11:43

Expedição de Petição.

16/10/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:47

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:20

Determinada a quebra do sigilo fiscal

07/06/2024, 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de JAQUES CIRILO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:08

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752172-23.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAQUES CIRILO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:32

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/08/2023, 15:16

Recebidos os autos

01/08/2023, 00:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2023, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2022, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

30/12/2021, 07:18

Recebidos os autos do CEJUSC

30/12/2021, 07:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2021 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/12/2021, 07:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/11/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 11:45

Recebidos os autos

07/10/2021, 13:21

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2021, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/09/2021, 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/09/2021, 11:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

30/09/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 11:41

Anexo

•21/10/2025, 11:43

Anexo

•21/10/2025, 11:43

Decisão

•07/06/2024, 14:20

Decisão

•21/08/2023, 13:32

Decisão

•01/08/2023, 00:27

Decisão

•07/10/2021, 13:21