Apelação Cível 0703815-59.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.553,34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:36

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de MIGUEL AMARO DE SOUZA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:08

Publicado Ementa em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:26

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 16:50

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 16:10

Recebidos os autos

16/12/2025, 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/09/2025, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

09/09/2025, 19:07

Recebidos os autos

09/09/2025, 19:07

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:36

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de MIGUEL AMARO DE SOUZA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:08

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 17:51

Decisão

•02/09/2025, 13:28

Publicado Ementa em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:26

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

24/02/2026, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 16:50

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 16:10

Recebidos os autos

16/12/2025, 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/09/2025, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

09/09/2025, 19:07

Recebidos os autos

09/09/2025, 19:07

Recebidos os autos

05/09/2025, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/09/2025, 15:51

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 15:51

Decisão

•26/08/2025, 17:57

Sentença

•03/07/2025, 12:55

Despacho

•26/06/2025, 17:43

Decisão

•14/05/2025, 10:54

Despacho

•11/04/2025, 18:16

Despacho

•17/03/2025, 16:45

Despacho

•11/03/2025, 11:39

Despacho

•20/02/2025, 13:23

Decisão

•16/12/2024, 14:59

Decisão

•21/10/2024, 18:47

Decisão

•11/03/2024, 14:20

Despacho

•07/12/2023, 14:43

Decisão

•26/05/2023, 12:01

Todos os documentos(17)

Acórdão

•25/02/2026, 17:51

Decisão

•02/09/2025, 13:28

Decisão

•26/08/2025, 17:57

Sentença

•03/07/2025, 12:55

Despacho

•26/06/2025, 17:43

Decisão

•14/05/2025, 10:54

Despacho

•11/04/2025, 18:16

Despacho

•17/03/2025, 16:45

Despacho

•11/03/2025, 11:39

Despacho

•20/02/2025, 13:23

Decisão

•16/12/2024, 14:59

Decisão

•21/10/2024, 18:47

Decisão

•11/03/2024, 14:20

Despacho

•07/12/2023, 14:43

Decisão

•26/05/2023, 12:01

Decisão

•15/05/2023, 13:45

Decisão

•01/05/2023, 01:17