Cumprimento de sentença 0707319-25.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 69.467,59

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Esdras Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:55

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/11/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

07/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:31

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:09

Todas as movimentações(254)

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 15:52

Decisão

•12/11/2024, 15:52

21/11/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:55

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/11/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

07/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:31

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:13

Recebidos os autos

07/10/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:55

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

07/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

07/10/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:50

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:10

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

26/09/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

26/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 21:23

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:03

Recebidos os autos

17/09/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

16/09/2024, 10:27

Processo Desarquivado

14/09/2024, 04:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:33

Arquivado Provisoramente

16/07/2024, 22:12

Recebidos os autos

16/07/2024, 16:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

15/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

15/07/2024, 15:54

Processo Desarquivado

15/07/2024, 15:53

Arquivado Provisoramente

21/06/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 19:52

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:33

Decorrido prazo de ALBERTO INACIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:18

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:56

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

23/05/2024, 14:51

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

23/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 19:14

Juntada de certidão

14/05/2024, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:45

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707319-25.2018.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A Polo passivo: ALBERTO INACIO DOS SANTOS ALBERTO INACIO DOS SANTOS (CPF: 611.452.891-34); JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (CPF: 824.820.631-91); Nome: ALBERTO INACIO DOS SANTOS Endereço: Área Rural, Fazenda PAPUDA,, Fazenda PAPUDA, KM 46, Chácara Flor da Mata, Área Rural de São Sebastião, BRASÍLIA - DF - CEP: 71699-899 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Em atenção ao princípio da efetividade da execução, DEFIRO o pedido de ID 194028398 e, em consequência, determino a expedição de novo mandado de penhora, avaliação e intimação do executado para que sejam penhorados móveis, utensílios e equipamentos encontrados no endereço QUADRA 07, LOTE 32 (SÃO JOSÉ), SÃO SEBASTIÃO, BRASÍLIA/DF, CEP 71691-001, Telefone (61) 9614-8663, até o limite do montante da dívida, consistente em R$ 127.448,44 (cento e vinte e sente mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), atualizados até 30/6/2023, ficando nomeado o executado fiel depositário dos bens, tudo com esteio nos artigos 835, VI e 840, § 2º, do CPC. Infrutífera a diligência, suspenda-se o feito, nos termos determinados na decisão de ID 191027457. Intimem-se. Adote a Serventia as diligências pertinentes. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 13:15:29. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA

23/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:21

Recebidos os autos

22/04/2024, 14:48

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

22/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

22/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707319-25.2018.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A Polo passivo: ALBERTO INACIO DOS SANTOS ALBERTO INACIO DOS SANTOS (CPF: 611.452.891-34); JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (CPF: 824.820.631-91); Nome: ALBERTO INACIO DOS SANTOS Endereço: BR 251, KM 35, Chácara Flor da Mata (Nova Betânia), n 10, Próximo ao CAJE, Área Rural de São Sebastião, BRASÍLIA - DF - CEP: 71699-899 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se dos autos que foram realizadas várias pesquisas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER com o intuito de localizar valores e bens para garantirem o crédito da exequente, porém, todas sem êxito. Assim, diante da falta de outros bens, determino a penhora dos móveis, utensílios e equipamentos, encontrados no endereço do executado, qual seja, Fazenda PAPUDA, KM 46, Chácara Flor da Mata, zona rural de São Sebastião/DF, até o limite do montante da dívida, consistente em R$ 127.448,44 (cento e vinte e sente mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), atualizados até 30/6/2023, e nomeio o executado fiel depositário dos bens, tudo com esteio nos artigos 835, VI e 840, § 2º, do CPC. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Restando infrutífera a diligência, suspenda-se o feito, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921 do CPC, conforme decisão de ID 41971894. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 18:48:23. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 00:16

Recebidos os autos

23/03/2024, 00:18

Deferido o pedido de ALBERTO INACIO DOS SANTOS - CPF: 611.452.891-34 (EXECUTADO).

23/03/2024, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

20/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/03/2024, 16:17

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707319-25.2018.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A Polo passivo: ALBERTO INACIO DOS SANTOS ALBERTO INACIO DOS SANTOS (CPF: 611.452.891-34); JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (CPF: 824.820.631-91); Nome: ALBERTO INACIO DOS SANTOS Endereço: BR 251, KM 35, Chácara Flor da Mata (Nova Betânia), n 10, Próximo ao CAJE, Área Rural de São Sebastião, BRASÍLIA - DF - CEP: 71699-899 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Em atenção ao princípio da efetividade da execução e ao momento processual, DEFIRO o pedido de ID 188709572. Proceda-se à consulta ao sistema SNIPER. Localizando bens, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Não localizados bens em nome do devedor, certifique-se o fato e intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Vindo a resposta, tornem-se os autos conclusos. Transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos, oportunidade em que determinarei a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o término da suspensão, a parte exequente será intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Intimem-se. Adote a Serventia as diligências pertinentes. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:51:47. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA

07/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

05/03/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 20:49

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

05/03/2024, 17:32

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

05/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:19

Recebidos os autos

26/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

26/02/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707319-25.2018.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A Polo passivo: ALBERTO INACIO DOS SANTOS ALBERTO INACIO DOS SANTOS (CPF: 611.452.891-34); JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (CPF: 824.820.631-91); Nome: ALBERTO INACIO DOS SANTOS Endereço: BR 251, KM 35, Chácara Flor da Mata (Nova Betânia), n 10, Próximo ao CAJE, Área Rural de São Sebastião, BRASÍLIA - DF - CEP: 71699-899 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Em atenção aos princípios da cooperação processual e da satisfatividade, DEFIRO o pedido de ID 183260564, e, em consequência, determino que seja realizada nova diligência no endereço informado para localizar bens móveis penhoráveis, nos termos do artigo 833, II, do Código de Processo Civil. Assim sendo, expeça-se novo mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço Chácara Flor da Mara, n. 10, São Sebastião/DF, CEP 72426-000 (endereço cadastrado nos autos: BR 251, KM 35, Chácara Flor da Mata (Nova Betânia), n. 10, Próximo ao CAJE, Área Rural de São Sebastião, BRASÍLIA/DF). Intimem-se. Adote a Serventia as diligências pertinentes. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 14:44:47. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA

26/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:30

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:14

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

10/01/2024, 15:20

Recebidos os autos

10/01/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

10/01/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 21:37

Juntada de certidão

05/12/2023, 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 20:25

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 19:07

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:04

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

26/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

26/10/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

26/10/2023, 10:45

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

16/10/2023, 19:56

Juntada de certidão

16/10/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:54

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:29

Outras decisões

16/10/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

16/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/10/2023, 16:55

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707319-25.2018.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A Polo passivo: ALBERTO INACIO DOS SANTOS ALBERTO INACIO DOS SANTOS (CPF: 611.452.891-34); JANAINA LAVA

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

22/09/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 19:22

Recebidos os autos

22/09/2023, 17:58

Outras decisões

22/09/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

22/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:38

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

18/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707319-25.2018.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A Polo passivo: ALBERTO INACIO DOS SANTOS ALBERTO INACIO DOS SANTOS (CPF: 611.452.891-34); JANAINA LAVA

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:22

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:52

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

22/08/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

22/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:02

Recebidos os autos

09/08/2023, 11:54

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

09/08/2023, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

08/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 20:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

23/07/2023, 13:48

Juntada de certidão

23/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

04/07/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:19

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

04/07/2023, 16:59

Recebidos os autos

04/07/2023, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

03/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 19:50

Recebidos os autos

09/06/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

05/06/2023, 08:39

Processo Desarquivado

02/06/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 22:12

Arquivado Provisoramente

16/07/2021, 16:19

Processo Desarquivado

14/07/2021, 04:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/07/2021, 09:24

Arquivado Provisoramente

04/09/2020, 11:51

Juntada de certidão

04/09/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 13:07

Publicado Decisão em 14/08/2019.

14/08/2019, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 04:58

Juntada de certidão

13/08/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2019, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/08/2019, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 22:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/08/2019, 18:14

Recebidos os autos

09/08/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

09/08/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 18:03

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

24/07/2019, 14:40

Juntada de certidão

24/07/2019, 14:40

Juntada de certidão

24/07/2019, 14:27

Juntada de certidão

19/07/2019, 19:06

Juntada de certidão

16/07/2019, 19:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

13/07/2019, 23:20

Juntada de certidão

13/07/2019, 23:19

Expedição de Certidão.

13/07/2019, 23:19

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 08/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 11:05

Publicado Decisão em 06/06/2019.

06/06/2019, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 20:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 15:17

Decisão interlocutória - deferimento

03/06/2019, 19:12

Recebidos os autos

03/06/2019, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

03/06/2019, 18:44

Decorrido prazo de ALBERTO INACIO DOS SANTOS - CPF: 611.452.891-34 (EXECUTADO) em 26/03/2019.

03/06/2019, 18:44

Juntada de certidão

03/06/2019, 18:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018, 02:28

Publicado Edital em 13/12/2018.

13/12/2018, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2018, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2018, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 19:37

Expedição de Edital.

14/11/2018, 19:36

Decisão interlocutória - deferimento

06/11/2018, 17:53

Recebidos os autos

06/11/2018, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

05/11/2018, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 12:40

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/08/2018, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 19:31

Recebidos os autos

24/08/2018, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

24/08/2018, 17:49

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 17:49

Juntada de certidão

24/08/2018, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2018, 07:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 22:16

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 22:16

Juntada de certidão

21/08/2018, 22:16

Juntada de Petição de apelação

21/08/2018, 09:53

Publicado Sentença em 13/08/2018.

13/08/2018, 02:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 05:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 17:52

Indeferida a petição inicial

08/08/2018, 15:10

Recebidos os autos

08/08/2018, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:48

Publicado Decisão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

07/08/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 19:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/08/2018, 19:54

Recebidos os autos

03/08/2018, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

01/08/2018, 10:16

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

31/07/2018, 18:35

Juntada de certidão

31/07/2018, 18:35

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

31/07/2018, 18:22

Distribuído por dependência

31/07/2018, 18:22

Decisão

•07/10/2024, 16:29

Decisão

•07/10/2024, 13:55

Decisão

•07/10/2024, 13:55

Decisão

•26/09/2024, 16:50

Decisão

•26/09/2024, 16:10

Decisão

•26/09/2024, 16:10

Despacho

•17/09/2024, 22:07

Despacho

•17/09/2024, 22:07

Decisão

•16/07/2024, 16:23

Decisão

•23/05/2024, 16:56

Decisão

•23/05/2024, 14:51

Decisão

•22/04/2024, 15:21

Decisão

•22/04/2024, 14:48

Todos os documentos(52)

Decisão

•12/11/2024, 15:52

Decisão

•12/11/2024, 15:52

Decisão

•07/10/2024, 16:29

Decisão

•07/10/2024, 13:55

Decisão

•07/10/2024, 13:55

Decisão

•26/09/2024, 16:50

Decisão

•26/09/2024, 16:10

Decisão

•26/09/2024, 16:10

Despacho

•17/09/2024, 22:07

Despacho

•17/09/2024, 22:07

Decisão

•16/07/2024, 16:23

Decisão

•23/05/2024, 16:56

Decisão

•23/05/2024, 14:51

Decisão

•22/04/2024, 15:21

Decisão

•22/04/2024, 14:48

Decisão

•26/03/2024, 00:16

Decisão

•23/03/2024, 00:18

Decisão

•05/03/2024, 20:49

Decisão

•05/03/2024, 17:32

Despacho

•26/02/2024, 17:19

Despacho

•26/02/2024, 14:46

Decisão

•10/01/2024, 16:14

Decisão

•10/01/2024, 15:20

Decisão

•26/10/2023, 19:07

Decisão

•26/10/2023, 17:04

Decisão

•16/10/2023, 19:54

Decisão

•16/10/2023, 18:29

Decisão

•22/09/2023, 19:22

Decisão

•22/09/2023, 17:58

Despacho

•18/09/2023, 16:38

Despacho

•18/09/2023, 15:03

Decisão

•23/08/2023, 14:23

Decisão

•23/08/2023, 14:22

Decisão

•22/08/2023, 18:52

Decisão

•09/08/2023, 14:02

Decisão

•09/08/2023, 11:54

Decisão

•04/07/2023, 18:19

Decisão

•04/07/2023, 16:59

Despacho

•09/06/2023, 19:50

Despacho

•09/06/2023, 15:54

Decisão

•09/08/2019, 22:46

Decisão

•09/08/2019, 18:14

Decisão

•04/06/2019, 15:17

Decisão

•03/06/2019, 19:12

Decisão

•06/11/2018, 17:53

Acórdão

•21/09/2018, 13:58

Despacho

•24/08/2018, 19:31

Sentença

•08/08/2018, 17:52

Sentença

•08/08/2018, 15:10

Decisão

•06/08/2018, 14:20

Decisão

•03/08/2018, 19:53

Outros Documentos

•31/07/2018, 18:22