Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/04/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 19/04/2023
19/04/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023
23/03/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2023, 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023
21/03/2023, 19:10
Conhecido o recurso de MIRIAN SANTOS e não-provido
21/03/2023, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
13/12/2022, 15:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/12/2022, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 12:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/12/2022, 11:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/10/2022, 16:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/10/2022, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS