Execução de Título Extrajudicial 0707653-50.2022.8.07.0008 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:40

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:40

Processo Desarquivado

08/05/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:13

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 21:50

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:56

Transitado em Julgado em 21/01/2026

30/01/2026, 14:55

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

08/01/2026, 18:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/01/2026, 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:48

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:46

Recebidos os autos

12/11/2025, 19:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/11/2025, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/10/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:02

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

10/10/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 21:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/10/2025, 21:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:32

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:19

Processo Desarquivado

05/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:33

Arquivado Provisoramente

11/10/2024, 17:12

Recebidos os autos

02/10/2024, 20:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/10/2024, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/09/2024, 15:26

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

09/09/2024, 16:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/09/2024, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/09/2024, 16:25

Processo Desarquivado

27/08/2024, 06:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:46

Arquivado Provisoramente

22/08/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:36

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:45

Recebidos os autos

16/08/2024, 19:09

Embargos de declaração não acolhidos

16/08/2024, 19:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/08/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2024, 09:24

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:42

Recebidos os autos

15/07/2024, 21:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/07/2024, 21:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/07/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:47

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:49

Recebidos os autos

02/07/2024, 19:23

Outras decisões

02/07/2024, 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:07

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:28

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114 em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:19

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:14

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707653-50.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. REPRESENTANTE LEGAL: MEDINA, COSTA E MORAES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114, JOSE NELSON DA SILVA, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora do veículo BMW 318TI CG81, placa CLF0036, ano 1997/1997. Promovo o registro da constrição de transferência no sistema Renajud (doc. em anexo). Expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço localizado na Quadra 34 Conjunto C, 10, TORK, Paranoá/DF - CEP: 71.573-403. Nomeio como depositário do bem o próprio Executado, que deverá ser intimado através do seu patrono constituído acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, §11, do Código de Processo Civil. Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Paranoá/DF, 29 de abril de 2024 18:22:21. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 18:43

Deferido o pedido de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. - CNPJ: 15.426.874/0006-97 (EXEQUENTE).

30/04/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/04/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707653-50.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. REPRESENTANTE LEGAL: MEDINA, COSTA E MORAES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114, JOSE NELSON DA SILVA, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES DESPACHO Realizada pesquisa via RENAJUD, foi encontrado apenas em nome do quarto devedor um veículo, de ano 1997. Em razão do princípio da utilidade da execução, fica o credor intimado a manifestar seu interesse na penhora do bem, considerando o valor do veículo e crédito exequendo. Deverá, ainda, juntar nos autos planilha atualizada do débito. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC. Paranoá/DF, 22 de março de 2024 14:09:03. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114 em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de JOSE NELSON DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/02/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:04

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707653-50.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. REPRESENTANTE LEGAL: MEDINA, COSTA E MORAES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114, JOSE NELSON DA SILVA, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material. Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, porquanto o ato hostilizado foi fundamentado de forma clara, não contendo, pois, as hipóteses do artigo 1022, do CPC. Percebe-se que, na verdade, o embargante pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho o decisum embargado. Intimem-se. Paranoá/DF, 22 de fevereiro de 2024 16:31:49. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 21:54

Embargos de declaração não acolhidos

22/02/2024, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/02/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2024, 09:26

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707653-50.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. REPRESENTANTE LEGAL: MEDINA, COSTA E MORAES & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114, JOSE NELSON DA SILVA, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES DECISÃO O exequente pretende a renovação da pesquisa de bens junto ao SISBAJUD. Contudo, analisando os autos, observo que a parte não trouxe comprovação de alteração da situação econômica da parte executada. Com efeito, conquanto a penhora on-line objetive acelerar a prestação jurisdicional, não há previsão legal para reiteração de sua realização, de modo que a jurisprudência consolidou-se no sentido de exigir a demonstração de mudança na situação econômico-financeira da parte, bem como o decurso de lapso temporal razoável (Acórdão 1150807, 07176468320188070000, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 6/2/2019, publicado no DJE: 20/2/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro a renovação das diligências. Fica o credor intimado a indicar bens penhoráveis, em cinco dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, III, do CPC. Intimem-se. Paranoá/DF, 8 de fevereiro de 2024 13:18:46. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 13:31

Outras decisões

08/02/2024, 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/01/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114 em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:38

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:39

Juntada de certidão

19/01/2024, 19:48

Juntada de alvará de levantamento

19/01/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707653-50.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. EXECUTADO: MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114, JOSE NELSON DA SILVA, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor (BANCO DO BRASIL AG. 7629-5 C/C 155-4 Titular: Medina, Costa e Moraes & Advogados Associados. CNPJ: 18.341.884/0001-03) e intime-o a dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC. Paranoá/DF, 15 de janeiro de 2024 15:44:34. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 11:31

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707653-50.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. EXECUTADO: MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114, JOSE NELSON DA SILVA, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES DECISÃO A penhora realizada restou parcialmente frutífera, conforme documentação ora anexada, tendo sido realizada a transferência dos valores bloqueados para a agência 0155 do Banco de Brasília (BRB). Assim, fica o devedor intimado, por meio de seu advogado, da efetuação da penhora, para a apresentação, caso queira, de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Passado o prazo acima sem manifestação do devedor, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor e intime-o a dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC. Paranoá/DF, 27 de novembro de 2023 18:14:24. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 19:39

Outras decisões

27/11/2023, 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/11/2023, 12:42

Recebidos os autos

22/11/2023, 19:17

Outras decisões

22/11/2023, 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/11/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:20

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707653-50.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. EXECUTADO: MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114, JOSE NELSON DA SILVA, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a part Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 19:38

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 13:39

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707653-50.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. EXECUTADO: MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114, JOSE NELSON DA SILVA, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A despeito de terem sido opostos embargos d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:47

Embargos de declaração não acolhidos

05/09/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/09/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2023, 11:58

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707653-50.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. EXECUTADO: MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114, JOSE NELSON DA SILVA, MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES DECISÃO Ciente do ofício de id. 168035239. A parte exequente postula pelo ar Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 19:25

Indeferido o pedido de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. - CNPJ: 15.426.874/0006-97 (EXEQUENTE)

23/08/2023, 19:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/08/2023, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/08/2023, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 17:03

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:48

Recebidos os autos

28/06/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/06/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:57

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 19:40

Recebidos os autos

30/05/2023, 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/05/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:07

Publicado Certidão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES 05369078114 em 03/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:59

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 16:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PERICOLE GOMIDES EIRELI - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:59

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:33

Publicado Certidão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 19:15

Expedição de Mandado.

12/03/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

12/03/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

12/03/2023, 16:00

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:21

Recebidos os autos

01/03/2023, 13:09

Outras decisões

01/03/2023, 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/02/2023, 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/02/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/02/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 17:54

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:35

Recebidos os autos

25/01/2023, 17:46

Embargos de declaração não acolhidos

25/01/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/01/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

06/01/2023, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 08:41

Recebidos os autos

12/12/2022, 21:09

Outras decisões

12/12/2022, 21:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/12/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 21/01/2026

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

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