Execução Fiscal 0027426-81.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 486,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR

OAB/DF 2033·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:15

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:46

Extinto o processo por desistência

03/11/2023, 12:46

Recebidos os autos

03/11/2023, 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:51

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/10/2022, 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:15

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:46

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 12:46

Decisão

•07/09/2023, 09:23

Extinto o processo por desistência

03/11/2023, 12:46

Recebidos os autos

03/11/2023, 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:51

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/10/2022, 17:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:21

Determinado o arquivamento

18/04/2022, 21:26

Recebidos os autos

18/04/2022, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2021, 21:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 02:19

Recebidos os autos

16/06/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 16:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2021, 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027426-81.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a aber Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 18:00

Juntada de certidão

21/12/2020, 17:59

Juntada de certidão

21/12/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 11:55

Decisão

•27/05/2022, 13:20

Decisão

•18/04/2022, 21:26

Despacho

•21/07/2021, 15:44

Despacho

•16/06/2021, 02:19