Execução de Título Extrajudicial 0731228-63.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.623,56

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 21/03/2024

25/03/2024, 12:21

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR ALVES GOMES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:33

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/03/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/03/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731228-63.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL VITOR ALVES GOMES D E C I S Ã O Verifico que não foi possível a intimação da parte executada para se manifestar quanto a proposta de acordo. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

01/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(200)

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 21/03/2024

25/03/2024, 12:21

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR ALVES GOMES em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:33

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/03/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/03/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731228-63.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL VITOR ALVES GOMES D E C I S Ã O Verifico que não foi possível a intimação da parte executada para se manifestar quanto a proposta de acordo. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:40

Outras decisões

29/02/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/02/2024, 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 07:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731228-63.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL VITOR ALVES GOMES D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte requerida para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias sobre a proposta apresentada pelo autor em petição de ID 183611385, observando-se o telefone constante da referida petição, para eficácia da intimação. Após, retorne os autos conclusos. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

19/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 20:25

Expedição de Carta.

18/01/2024, 20:24

Recebidos os autos

17/01/2024, 17:16

Outras decisões

17/01/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

17/01/2024, 13:41

Juntada de certidão

17/01/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731228-63.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL VITOR ALVES GOMES DECISÃO Determino o desbloqueio dos valores encontrados via SISBAJUD tendo em vista que se trata de quantia irrisória e sequer cobre as despesas operacionais para realização da transferência bancária. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 16:59

Outras decisões

11/01/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/01/2024, 15:35

Juntada de certidão

11/01/2024, 15:35

Juntada de certidão

30/11/2023, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731228-63.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL VITOR ALVES GOMES DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro nova consulta SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

20/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:14

Indeferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE)

17/11/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/11/2023, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/11/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731228-63.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL VITOR ALVES GOMES D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do documento de ID 176987452, requerendo o que entender de direito. Prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 13:50

Outras decisões

08/11/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/11/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

03/11/2023, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 18:54

Recebidos os autos

25/10/2023, 13:47

Outras decisões

25/10/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/10/2023, 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/10/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731228-63.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL VITOR ALVES GOMES D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte requerida, por oficial de justiça, para manifestar-se sobre a proposta ofertada pela parte autora de ID 169675835, no prazo de 05(cinco) dias, devendo ser anexado ao mandado a petição referida. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:32

Outras decisões

04/09/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/09/2023, 12:26

Juntada de certidão

01/09/2023, 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/08/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731228-63.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: RAFAEL VITOR ALVES GOMES DECISÃO Determino o desbloqueio dos valores encontrados via SISBAJUD tendo em vista que se trata de quantia irrisória e sequer cobre as despesas operacionais para realização da transferência bancária. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORRE

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:49

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:09

Outras decisões

23/08/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:29

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/07/2023, 13:09

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

10/07/2023, 15:15

Outras decisões

10/07/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/07/2023, 15:13

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:12

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:37

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/06/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:20

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/06/2023, 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR ALVES GOMES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 18:01

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/05/2023, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 11:24

Expedição de Carta.

03/05/2023, 11:24

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 01:02

Recebidos os autos

24/04/2023, 18:00

Outras decisões

24/04/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/04/2023, 16:07

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:03

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/03/2023, 14:56

Juntada de certidão

17/03/2023, 18:01

Juntada de alvará de levantamento

17/03/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:23

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:23

Recebidos os autos

15/03/2023, 14:48

Outras decisões

15/03/2023, 14:48

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/03/2023, 16:50

Juntada de certidão

14/03/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2023, 17:48

Recebidos os autos

10/03/2023, 18:32

Outras decisões

10/03/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/03/2023, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:54

Juntada de certidão

09/03/2023, 15:44

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR ALVES GOMES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/03/2023, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 14:46

Expedição de Carta.

17/02/2023, 14:46

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:01

Recebidos os autos

13/02/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/02/2023, 14:01

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:00

Juntada de certidão

10/01/2023, 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/12/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:50

Recebidos os autos

29/11/2022, 13:41

Outras decisões

29/11/2022, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/11/2022, 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:50

Recebidos os autos

22/11/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/11/2022, 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR ALVES GOMES em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 18:31

Recebidos os autos

21/10/2022, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

21/10/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/10/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 13:25

Recebidos os autos

14/10/2022, 18:24

Decisão interlocutória - indeferimento

14/10/2022, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/10/2022, 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/10/2022, 11:00

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:42

Indeferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE)

04/10/2022, 13:59

Recebidos os autos

04/10/2022, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

30/09/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:18

Recebidos os autos

23/09/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/09/2022, 12:44

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

19/09/2022, 20:39

Recebidos os autos

19/09/2022, 18:23

Outras decisões

19/09/2022, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/09/2022, 18:28

Juntada de certidão

15/09/2022, 18:27

Juntada de certidão

12/08/2022, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/07/2022, 07:46

Outras decisões

29/07/2022, 13:51

Recebidos os autos

29/07/2022, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/07/2022, 12:06

Juntada de certidão

29/07/2022, 12:06

Juntada de certidão

20/07/2022, 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

08/07/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:20

Recebidos os autos

06/07/2022, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

04/07/2022, 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/07/2022, 22:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 09:19

Juntada de certidão

30/06/2022, 22:17

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR ALVES GOMES em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 17:09

Outras decisões

09/06/2022, 14:37

Recebidos os autos

09/06/2022, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

06/06/2022, 17:58

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 13:56

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 15:02

Sentença

•04/03/2024, 15:02

Decisão

•29/02/2024, 13:40

Decisão

•29/02/2024, 13:40

Decisão

•17/01/2024, 17:16

Decisão

•17/01/2024, 17:16

Decisão

•11/01/2024, 16:59

Decisão

•11/01/2024, 16:59

Decisão

•17/11/2023, 13:14

Decisão

•17/11/2023, 13:14

Decisão

•08/11/2023, 13:50

Decisão

•08/11/2023, 13:50

Decisão

•25/10/2023, 13:47

Decisão

•04/09/2023, 14:32

Decisão

•04/09/2023, 14:32

Todos os documentos(44)

Sentença

•04/03/2024, 15:02

Sentença

•04/03/2024, 15:02

Decisão

•29/02/2024, 13:40

Decisão

•29/02/2024, 13:40

Decisão

•17/01/2024, 17:16

Decisão

•17/01/2024, 17:16

Decisão

•11/01/2024, 16:59

Decisão

•11/01/2024, 16:59

Decisão

•17/11/2023, 13:14

Decisão

•17/11/2023, 13:14

Decisão

•08/11/2023, 13:50

Decisão

•08/11/2023, 13:50

Decisão

•25/10/2023, 13:47

Decisão

•04/09/2023, 14:32

Decisão

•04/09/2023, 14:32

Decisão

•23/08/2023, 14:09

Decisão

•23/08/2023, 14:09

Decisão

•10/07/2023, 15:15

Decisão

•10/07/2023, 15:15

Decisão

•26/06/2023, 14:27

Decisão

•26/06/2023, 14:27

Decisão

•24/04/2023, 18:00

Decisão

•24/04/2023, 18:00

Decisão

•15/03/2023, 14:48

Decisão

•15/03/2023, 14:48

Decisão

•10/03/2023, 18:32

Decisão

•10/03/2023, 18:32

Despacho

•13/02/2023, 16:10

Despacho

•13/02/2023, 16:10

Decisão

•30/11/2022, 23:27

Decisão

•29/11/2022, 13:41

Despacho

•22/11/2022, 14:03

Despacho

•22/11/2022, 14:03

Despacho

•21/10/2022, 18:31

Decisão

•14/10/2022, 18:24

Decisão

•14/10/2022, 18:24

Decisão

•04/10/2022, 16:02

Decisão

•04/10/2022, 13:59

Despacho

•26/09/2022, 17:02

Despacho

•23/09/2022, 13:48

Decisão

•19/09/2022, 18:23

Decisão

•29/07/2022, 13:51

Despacho

•06/07/2022, 16:20

Decisão

•09/06/2022, 14:37