Execução de Título Extrajudicial 0746058-97.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

02/06/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 29/05/2024

02/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:25

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial. O executado não foi encontrado para ser citado, de modo que não foi possível completar a relação processual. O exequente, por sua vez, requereu fosse feito arresto nas contas do executado, antes da sua citação. Tal medida, porém, não encontra amparo na Lei nº 9.099/95. Diante de tal cenário, onde o exequente notadamente não tem informações sobre o paradeiro do executado, não há como prosseguir com a execução nos Juizados Especiais. Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada no PJe. Intime-se o exequente. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 10:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/05/2024, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

06/05/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

06/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:26

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, pela última vez, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos processuais (citação válida). ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 00:02

Outras decisões

24/04/2024, 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

15/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:46

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024 09:45:03. Certidão - 4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:32

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pleito retro, e em consonância com os princípios da celeridade e economia processual, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a citação do requerido André Luiz Mendes, via aplicativo de mensagens WhatsApp, através do número indicado no ID 187958512. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 22:26

Deferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.044.006/0001-45 (EXEQUENTE).

04/03/2024, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/02/2024, 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

29/02/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:40

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de endereço(s) da parte requerida via Sistema Sisbajud, conforme espelho(s) anexo(s). Tendo em perspectiva o Princípio da Colaboração, em homenagem ao qual são realizadas a(s) pesquisa(s) ora juntada(s), caberá à parte requerente diligenciar no sentido de identificar dentre os endereços obtidos, aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente. Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para ciência da(s) mencionada(s) consulta(s) e indicação do correto endereço da parte requerida. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95). ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:04

Outras decisões

19/02/2024, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/02/2024, 15:37

Juntada de certidão

08/02/2024, 09:50

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido realizado no ID 184620283. Proceda-se à busca de endereços da parte ré por meio do SISBAJUD. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/02/2024, 23:44

Outras decisões

04/02/2024, 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

30/01/2024, 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES CERTIDÃO Fica intimada a parte AUTORA para indicar o endereço completo da parte executada para expedição do mandado de citação. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024 15:30:58. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o executado no endereço informado no ID 180672443. Ao CJU para providências. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 16:20

Deferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.044.006/0001-45 (EXEQUENTE).

16/01/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

12/01/2024, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

27/12/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:54

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023 21:16:24. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:01

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de endereço(s) da parte requerida via Sistema Sisbajud, conforme espelho anexo. Tendo em perspectiva o Princípio da Colaboração, em homenagem ao qual são realizadas a(s) pesquisa(s) ora juntada(s), caberá à parte requerente diligenciar no sentido de identificar dentre os endereços obt Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de endereço(s) da parte requerida via Sistema Sisbajud, conforme espelho anexo. Tendo em perspectiva o Princípio da Colaboração, em homenagem ao qual são realizadas a(s) pesquisa(s) ora juntada(s), caberá à parte requerente diligenciar no sentido de identificar dentre os endereços obt Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:22

Outras decisões

17/10/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/10/2023, 19:09

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

04/10/2023, 09:05

Outras decisões

28/09/2023, 18:34

Recebidos os autos

28/09/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

27/09/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:57

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para indicar o CEP correto do endereço indicado no id. 172244299, considerando que o CEP informado consta ser do Guará II. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 13:40:50. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:41

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 12:59:17. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 12:29

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:44

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 14:32

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746058-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital. Indefiro os honorários de cumprimento de sentença, considerando tratar-se de tí

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 22:00

Outras decisões

22/08/2023, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

17/08/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 17:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/05/2024

Decorrido prazo de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI em 28/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 13/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

Recebidos os autos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 26/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Recebidos os autos

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(17)