Execução de Título Extrajudicial 0009368-05.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/01/2019
Valor da Causa
R$ 1.049.523,18
Órgão julgador
1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Partes do Processo
ALOISIO ALVES DE MATTOS
CPF
334.***.***-63
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Autor
SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES
CPF
085.***.***-61
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Autor
BRAZILIENSE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Terceiro
OAS EMPREENDIMENTOS S.A.
Terceiro
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIANA ARAUJO BECKER
OAB/DF 14675
·
CPF
000.***.***-52
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·
Representa: Autor
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
OAB/DF 39534
·
CPF
980.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS
OAB/DF 72634
·
CPF
042.***.***-42
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·
Representa: Autor
POLIANA DE SOUZA BRITO
OAB/DF 62078
·
CPF
013.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA
OAB/DF 44170
·
CPF
007.***.***-30
Mostrar
Ver todas as partes (14)
Ver todos os representantes (10)
Partes do Processo
(14)
ALOISIO ALVES DE MATTOS
CPF
334.***.***-63
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Autor
SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES
CPF
085.***.***-61
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Autor
BRAZILIENSE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Terceiro
Advogados / Representantes
(10)
MARIANA ARAUJO BECKER
OAB/DF 14675
·
CPF
000.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
OAB/DF 39534
·
CPF
980.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS
OAB/DF 72634
·
CPF
042.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Autor
POLIANA DE SOUZA BRITO
OAB/DF 62078
·
CPF
013.***.***-51
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 10:30
Publicado Decisão em 29/04/2026.
30/04/2026, 02:16
·
Representa: Autor
OAS EMPREENDIMENTOS S.A.
Terceiro
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-61
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Reu
VITOR LEVINDO PEDREIRA
CPF
716.***.***-44
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Reu
OAS EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Reu
SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-73
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Reu
TELMO TONOLLI
CPF
177.***.***-05
Mostrar
Reu
VITOR LEVINDO PEDREIRA
CPF
716.***.***-44
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
OAS EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
TELMO TONOLLI
CPF
177.***.***-05
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-61
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA
OAB/DF 44170
·
CPF
007.***.***-30
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·
Representa: Autor
RODRIGO DE CASTRO GOMES
OAB/DF 13973
·
CPF
807.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711
·
CPF
016.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
GABRIELA SIMOES DE CASTRO COSTA
OAB/DF 49716
·
CPF
001.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Réu
LEONARDO FRANCA SILVA
OAB/DF 48051
·
CPF
796.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO
OAB/SP 246508
·
CPF
307.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 02:17
Recebidos os autos
27/04/2026, 10:05
Deferido o pedido de ALOISIO ALVES DE MATTOS - CPF: 334.447.901-63 (EXEQUENTE).
27/04/2026, 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/02/2026, 06:30
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 15:04
Publicado Despacho em 19/02/2026.
22/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
15/02/2026, 02:19
Recebidos os autos
11/02/2026, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 09:01
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/10/2025, 11:21
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 17:10
Publicado Certidão em 14/10/2025.
14/10/2025, 02:42
Ver todas as movimentações (215)
Todas as movimentações
(215)
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 10:30
Publicado Decisão em 29/04/2026.
30/04/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 02:17
Recebidos os autos
27/04/2026, 10:05
Deferido o pedido de ALOISIO ALVES DE MATTOS - CPF: 334.447.901-63 (EXEQUENTE).
27/04/2026, 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/02/2026, 06:30
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 15:04
Publicado Despacho em 19/02/2026.
22/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
15/02/2026, 02:19
Recebidos os autos
11/02/2026, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 09:01
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/10/2025, 11:21
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 17:10
Publicado Certidão em 14/10/2025.
14/10/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 02:41
Juntada de certidão
09/10/2025, 12:49
Juntada de certidão
26/09/2025, 10:53
Recebidos os autos
13/09/2025, 09:13
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/09/2025, 09:13
Juntada de Petição de petição
15/07/2025, 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2025, 14:29
Processo Desarquivado
12/07/2025, 04:29
Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 17:48
Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 13:54
Arquivado Provisoramente
26/03/2025, 14:40
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025, 20:43
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 07:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023, 15:36
Juntada de certidão
28/08/2023, 19:13
Publicado Decisão em 28/08/2023.
28/08/2023, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023, 02:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009368-05.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ALOISIO ALVES DE MATTOS, SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES EXECUTADO: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídico Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/08/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
24/08/2023, 09:17
Recebidos os autos
22/08/2023, 16:55
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/08/2023, 16:55
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 15:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2023, 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/06/2023, 12:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023, 18:09
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 01:06
Decorrido prazo de VITOR LEVINDO PEDREIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 01:06
Decorrido prazo de TELMO TONOLLI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 01:06
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 01:05
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 01:05
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 01:05
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/05/2023, 11:32
Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023, 00:55
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 10:01
Outras decisões
20/04/2023, 11:29
Recebidos os autos
20/04/2023, 11:29
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/03/2023, 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/12/2022, 08:11
Juntada de Petição de petição
16/11/2022, 20:19
Juntada de Petição de petição
16/11/2022, 17:34
Juntada de Petição de petição
16/11/2022, 09:27
Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022, 02:22
Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022, 02:22
Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022, 02:22
Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022, 02:22
Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022, 02:26
Recebidos os autos
03/11/2022, 21:17
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022, 21:17
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022, 00:17
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022, 00:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/09/2022, 16:56
Juntada de Petição de petição
21/09/2022, 18:12
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:46
Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022, 00:40
Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022, 00:59
Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022, 11:52
Recebidos os autos
25/08/2022, 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/08/2022, 11:49
Juntada de Petição de contestação
04/08/2022, 11:37
Juntada de Petição de contestação
04/08/2022, 11:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2022, 22:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022, 19:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022, 19:56
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022, 00:51
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022, 00:51
Juntada de Petição de petição
11/07/2022, 15:17
Publicado Certidão em 04/07/2022.
06/07/2022, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022, 00:14
Juntada de Petição de certidão
29/06/2022, 13:58
Juntada de Petição de certidão
29/06/2022, 13:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022, 20:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022, 20:39
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022, 00:32
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022, 00:31
Juntada de Petição de petição
01/06/2022, 17:27
Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022, 01:01
Juntada de certidão
20/05/2022, 21:11
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/05/2022, 19:25
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/05/2022, 15:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022, 20:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2022, 20:32
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022, 00:31
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022, 00:31
Juntada de Petição de petição
04/04/2022, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022, 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022, 08:56
Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022, 08:56
Recebidos os autos
24/03/2022, 08:44
Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022, 08:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/03/2022, 16:00
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 00:40
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 00:40
Juntada de Petição de petição
15/03/2022, 16:05
Publicado Certidão em 08/03/2022.
08/03/2022, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022, 00:46
Juntada de Petição de certidão
25/02/2022, 12:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021, 17:35
Expedição de Mandado.
28/06/2021, 17:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2021, 15:19
Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021, 02:37
Juntada de Petição de certidão
19/03/2021, 13:58
Juntada de certidão
12/03/2021, 06:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020, 23:14
Juntada de Petição de petição
26/10/2020, 17:36
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020, 13:17
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020, 13:17
Juntada de Petição de petição
18/09/2020, 15:31
Juntada de Petição de petição
18/09/2020, 15:28
Publicado Certidão em 11/09/2020.
11/09/2020, 02:31
Publicado Certidão em 11/09/2020.
11/09/2020, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020, 02:36
Juntada de certidão
08/09/2020, 18:10
Recebidos os autos
26/08/2020, 20:40
Decisão_Indeferimento
26/08/2020, 20:40
Juntada de Petição de contestação
24/08/2020, 14:11
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020, 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
17/08/2020, 07:06
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
14/08/2020, 08:16
Juntada de Petição de petição
13/08/2020, 16:29
Publicado Despacho em 05/08/2020.
05/08/2020, 02:34
Publicado Despacho em 05/08/2020.
05/08/2020, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020, 03:19
Recebidos os autos
01/08/2020, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020, 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
22/07/2020, 13:10
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
21/07/2020, 08:36
Juntada de Petição de petição
20/07/2020, 17:02
Juntada de certidão
17/06/2020, 15:08
Classe Processual INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
17/06/2020, 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2020, 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2020, 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2020, 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2020, 10:26
Juntada de certidão
22/05/2020, 16:23
Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
22/05/2020, 16:07
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020, 02:23
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020, 02:23
Juntada de Petição de petição
11/05/2020, 15:12
Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020, 03:02
Juntada de certidão
15/04/2020, 17:11
Recebidos os autos
02/04/2020, 14:37
Decisão interlocutória - recebido
02/04/2020, 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/02/2020, 12:55
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
12/02/2020, 20:13
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 07/02/2020 23:59:59.
10/02/2020, 02:11
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 07/02/2020 23:59:59.
10/02/2020, 02:11
Juntada de Petição de petição
07/02/2020, 18:29
Publicado Decisão em 24/01/2020.
24/01/2020, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020, 18:57
Recebidos os autos
09/01/2020, 15:32
Decisão interlocutória - recebido
09/01/2020, 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
25/11/2019, 16:27
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019, 15:38
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019, 15:38
Juntada de Petição de petição
21/11/2019, 18:21
Publicado Certidão em 06/11/2019.
06/11/2019, 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019, 16:08
Juntada de certidão
04/11/2019, 19:03
Recebidos os autos
30/10/2019, 19:49
Decisão interlocutória - deferimento
30/10/2019, 19:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/10/2019, 17:25
Expedição de Certidão.
18/10/2019, 17:25
Juntada de certidão
18/10/2019, 17:25
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 19/07/2019 23:59:59.
20/07/2019, 05:02
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2019 23:59:59.
20/07/2019, 05:02
Publicado Decisão em 16/05/2019.
16/05/2019, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019, 18:42
Decisão interlocutória - recebido
14/05/2019, 14:09
Juntada de Petição de petição
14/05/2019, 14:05
Recebidos os autos
13/05/2019, 17:45
Decisão interlocutória - recebido
13/05/2019, 17:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/05/2019, 15:39
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019, 17:39
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019, 17:10
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 02/04/2019 23:59:59.
03/04/2019, 20:50
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2019 23:59:59.
03/04/2019, 20:49
Juntada de Petição de petição
02/04/2019, 17:20
Publicado Despacho em 27/03/2019.
27/03/2019, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019, 05:56
Juntada de Petição de petição
25/03/2019, 14:47
Publicado Despacho em 12/03/2019.
12/03/2019, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019, 02:29
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019, 11:00
Juntada de Petição de petição
27/02/2019, 14:48
Recebidos os autos
22/02/2019, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019, 16:45
Juntada de Petição de petição
20/02/2019, 17:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/02/2019, 11:16
Distribuído por sorteio
31/01/2019, 15:52
Documentos
Decisão
•
27/04/2026, 10:05
Decisão
•
27/04/2026, 10:05
Despacho
•
11/02/2026, 13:09
Despacho
•
11/02/2026, 09:01
Decisão
•
13/09/2025, 09:13
Anexo
•
20/02/2025, 20:43
Anexo
•
20/02/2025, 20:43
Anexo
•
20/02/2025, 20:43
Anexo
•
24/10/2023, 15:36
Decisão
•
22/08/2023, 16:55
Decisão
•
22/08/2023, 16:55
Decisão
•
04/05/2023, 20:59
Decisão
•
20/04/2023, 11:29
Despacho
•
03/11/2022, 21:17
Despacho
•
03/11/2022, 21:17
Ver todos os documentos (35)
Todos os documentos
(35)
Decisão
•
27/04/2026, 10:05
Decisão
•
27/04/2026, 10:05
Despacho
•
11/02/2026, 13:09
Despacho
•
11/02/2026, 09:01
Decisão
•
13/09/2025, 09:13
Anexo
•
20/02/2025, 20:43
Anexo
•
20/02/2025, 20:43
Anexo
•
20/02/2025, 20:43
Anexo
•
24/10/2023, 15:36
Decisão
•
22/08/2023, 16:55
Decisão
•
22/08/2023, 16:55
Decisão
•
04/05/2023, 20:59
Decisão
•
20/04/2023, 11:29
Despacho
•
03/11/2022, 21:17
Despacho
•
03/11/2022, 21:17
Decisão
•
26/08/2022, 13:19
Decisão
•
25/08/2022, 11:52
Decisão
•
24/03/2022, 08:44
Decisão
•
24/03/2022, 08:44
Decisão
•
03/09/2020, 15:19
Decisão
•
26/08/2020, 20:40
Despacho
•
01/08/2020, 10:04
Despacho
•
01/08/2020, 10:04
Decisão
•
02/04/2020, 14:37
Decisão
•
09/01/2020, 15:32
Decisão
•
30/10/2019, 19:49
Decisão
•
13/05/2019, 17:45
Despacho
•
25/03/2019, 10:56
Despacho
•
22/02/2019, 16:45
Decisão
•
31/01/2019, 15:52
Decisão
•
31/01/2019, 15:52
Sentença de Embargos à Execução
•
31/01/2019, 15:52
Decisão
•
31/01/2019, 15:52
Decisão
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31/01/2019, 15:52
Decisão
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31/01/2019, 15:52