Execução de Título Extrajudicial 0009368-05.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.049.523,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

ALOISIO ALVES DE MATTOS

CPF

Autor

SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES

CPF

Autor

BRAZILIENSE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

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OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA ARAUJO BECKER

OAB/DF 14675·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA

OAB/DF 39534·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS

OAB/DF 72634·CPF·Representa: Autor

POLIANA DE SOUZA BRITO

OAB/DF 62078·CPF·Representa: Autor

ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA

OAB/DF 44170·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ALOISIO ALVES DE MATTOS

CPF

Autor

SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES

CPF

Autor

BRAZILIENSE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

VITOR LEVINDO PEDREIRA

CPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TELMO TONOLLI

CPF

Reu

VITOR LEVINDO PEDREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TELMO TONOLLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

MARIANA ARAUJO BECKER

OAB/DF 14675·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA

OAB/DF 39534·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS

OAB/DF 72634·CPF·Representa: Autor

POLIANA DE SOUZA BRITO

OAB/DF 62078·CPF·Representa: Autor

ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA

OAB/DF 44170·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SIMOES DE CASTRO COSTA

OAB/DF 49716·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FRANCA SILVA

OAB/DF 48051·CPF·Representa: Réu

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:30

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/04/2026, 10:05

Deferido o pedido de ALOISIO ALVES DE MATTOS - CPF: 334.447.901-63 (EXEQUENTE).

27/04/2026, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

27/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:04

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

15/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/02/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:10

Publicado Certidão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:42

Todas as movimentações(215)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:30

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/04/2026, 10:05

Deferido o pedido de ALOISIO ALVES DE MATTOS - CPF: 334.447.901-63 (EXEQUENTE).

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:05

Decisão

•27/04/2026, 10:05

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27/04/2026, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

27/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:04

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

15/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/02/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:10

Publicado Certidão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:41

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:49

Juntada de certidão

26/09/2025, 10:53

Recebidos os autos

13/09/2025, 09:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/07/2025, 14:29

Processo Desarquivado

12/07/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:54

Arquivado Provisoramente

26/03/2025, 14:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/02/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 07:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/10/2023, 15:36

Juntada de certidão

28/08/2023, 19:13

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009368-05.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: ALOISIO ALVES DE MATTOS, SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES EXECUTADO: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídico Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:17

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de VITOR LEVINDO PEDREIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de TELMO TONOLLI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

30/05/2023, 11:32

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:01

Outras decisões

20/04/2023, 11:29

Recebidos os autos

20/04/2023, 11:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/03/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/12/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:27

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Recebidos os autos

03/11/2022, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 21:17

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 18:12

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:46

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:59

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2022, 11:52

Recebidos os autos

25/08/2022, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/08/2022, 11:49

Juntada de Petição de contestação

04/08/2022, 11:37

Juntada de Petição de contestação

04/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/08/2022, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 19:56

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:17

Publicado Certidão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 20:39

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:27

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:01

Juntada de certidão

20/05/2022, 21:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/05/2022, 19:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/05/2022, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 20:32

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:56

Recebidos os autos

24/03/2022, 08:44

Decisão interlocutória - recebido

24/03/2022, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/03/2022, 16:00

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:05

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:46

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 17:35

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 17:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2021, 15:19

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de certidão

19/03/2021, 13:58

Juntada de certidão

12/03/2021, 06:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 23:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 17:36

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:17

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 15:28

Publicado Certidão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:36

Juntada de certidão

08/09/2020, 18:10

Recebidos os autos

26/08/2020, 20:40

Decisão_Indeferimento

26/08/2020, 20:40

Juntada de Petição de contestação

24/08/2020, 14:11

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

17/08/2020, 07:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

14/08/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 16:29

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:34

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:19

Recebidos os autos

01/08/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

22/07/2020, 13:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

21/07/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 17:02

Juntada de certidão

17/06/2020, 15:08

Classe Processual INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/06/2020, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2020, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2020, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2020, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2020, 10:26

Juntada de certidão

22/05/2020, 16:23

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

22/05/2020, 16:07

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 15:12

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:02

Juntada de certidão

15/04/2020, 17:11

Recebidos os autos

02/04/2020, 14:37

Decisão interlocutória - recebido

02/04/2020, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

19/02/2020, 12:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

12/02/2020, 20:13

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 07/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 02:11

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 07/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 02:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 18:29

Publicado Decisão em 24/01/2020.

24/01/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 18:57

Recebidos os autos

09/01/2020, 15:32

Decisão interlocutória - recebido

09/01/2020, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

25/11/2019, 16:27

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 15:38

Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 18:21

Publicado Certidão em 06/11/2019.

06/11/2019, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 16:08

Juntada de certidão

04/11/2019, 19:03

Recebidos os autos

30/10/2019, 19:49

Decisão interlocutória - deferimento

30/10/2019, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

18/10/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 17:25

Juntada de certidão

18/10/2019, 17:25

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:02

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:02

Publicado Decisão em 16/05/2019.

16/05/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 18:42

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 14:05

Recebidos os autos

13/05/2019, 17:45

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

03/05/2019, 15:39

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 17:39

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 17:10

Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 20:50

Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 20:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 17:20

Publicado Despacho em 27/03/2019.

27/03/2019, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 05:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 14:47

Publicado Despacho em 12/03/2019.

12/03/2019, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 14:48

Recebidos os autos

22/02/2019, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

19/02/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 15:52

Despacho

•11/02/2026, 13:09

Despacho

•11/02/2026, 09:01

Decisão

•13/09/2025, 09:13

Anexo

•20/02/2025, 20:43

Anexo

•20/02/2025, 20:43

Anexo

•20/02/2025, 20:43

Anexo

•24/10/2023, 15:36

Decisão

•22/08/2023, 16:55

Decisão

•22/08/2023, 16:55

Decisão

•04/05/2023, 20:59

Decisão

•20/04/2023, 11:29

Despacho

•03/11/2022, 21:17

Despacho

•03/11/2022, 21:17

Todos os documentos(35)

Decisão

•27/04/2026, 10:05

Decisão

•27/04/2026, 10:05

Despacho

•11/02/2026, 13:09

Despacho

•11/02/2026, 09:01

Decisão

•13/09/2025, 09:13

Anexo

•20/02/2025, 20:43

Anexo

•20/02/2025, 20:43

Anexo

•20/02/2025, 20:43

Anexo

•24/10/2023, 15:36

Decisão

•22/08/2023, 16:55

Decisão

•22/08/2023, 16:55

Decisão

•04/05/2023, 20:59

Decisão

•20/04/2023, 11:29

Despacho

•03/11/2022, 21:17

Despacho

•03/11/2022, 21:17

Decisão

•26/08/2022, 13:19

Decisão

•25/08/2022, 11:52

Decisão

•24/03/2022, 08:44

Decisão

•24/03/2022, 08:44

Decisão

•03/09/2020, 15:19

Decisão

•26/08/2020, 20:40

Despacho

•01/08/2020, 10:04

Despacho

•01/08/2020, 10:04

Decisão

•02/04/2020, 14:37

Decisão

•09/01/2020, 15:32

Decisão

•30/10/2019, 19:49

Decisão

•13/05/2019, 17:45

Despacho

•25/03/2019, 10:56

Despacho

•22/02/2019, 16:45

Decisão

•31/01/2019, 15:52

Decisão

•31/01/2019, 15:52

Sentença de Embargos à Execução

•31/01/2019, 15:52

Decisão

•31/01/2019, 15:52

Decisão

•31/01/2019, 15:52

Decisão

•31/01/2019, 15:52